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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Portaria 186.2023 prorrogação de prazo - PAD 004-2023

    PORTARIA Nº 186/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fu...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 182.2023 - PAD Nº 008.2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 182/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Portaria 177.2023 prorrogação de prazo - PAD 004-2023

    PORTARIA Nº 177/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Portaria 176/2023 PAD 024.2021- reconduz

    PORTARIA Nº 176/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA N° 0982023 substituição do presidente da comissão PAD 0042023 protocolo SESP PRO 202317574 nova comissão Andreia e Jane

    PORTARIA Nº 098/2023/GAB/SESP Substitui membro da Comissão Processante e convalida os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67-A, 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1542023 PAD 0072021 12ª prorrogação reconduz

    PORTARIA Nº 154/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Portaria 1532023 prorrogação de prazo reconduz

    PORTARIA Nº 153/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os atuais membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Portaria nº 152 2023 PAD 0242021 (1) mantem

    PORTARIA Nº 152/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA N 2052023 decisão prot SESPPRO202342808 PAD 0142018 arquivamento perda cargo público

    PORTARIA N° 205/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2018, de protocolo n° 469197/2018, instaurado pela Portaria nº 433/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Extrato da Portaria n 1472023 proc SESP PRO 2022 26629 JOSC com afastamento

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 147/2023/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 147/2023/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Naiara Cr...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - Portaria nº xxx Destituição Defensor Dativo Ref PAD Nº 0082022

    PORTARIA Nº 005/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 008/2022, no uso de suas atribuições descritas no §2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 229/2022/SESP-COR, de 19 de outubro de 2022, cujo Extrato foi publicado no D.O.E. de 13 de dezembro de 2022; Considerando...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria nº 1452023PAD 0012022

    PORTARIA Nº 145/2023/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - 53 Portaria nº 1422023 PAD 0022022

    PORTARIA Nº 142/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Portaria nº 003 2023 Nomeação Defensor Dativo Ref PAD Nº 082022

    PORTARIA Nº 003/2023/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 008/2022, no uso de suas atribuições descritas no §2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 229/2022/SESP-COR, cujo Extrato fora publicado no D.O.E. de 13/12/2022; Considerando a solicitação do servidor acusado qu...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria 1462023 Absolvição servidor Lauro Marcio de Almeida PAD 0192021 SESPPRO202235718

    PORTARIA N° 146/2023/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 019/2021, de protocolo n° 344636/2021, instaurado pela Portaria n° 156/2021/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estad...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - 04 PORTARIA N 107 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 0012023

    PORTARIA Nº 107/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria1122023 PAD 0082021

    PORTARIA Nº 112/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Prorrogação 108.2023

    PORTARIA Nº 108/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria nº 113. 2023 PAD 018.2021

    PORTARIA Nº 113/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria 114. 2023 PAD 007. 2021

    PORTARIA Nº 114/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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