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572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA 132-2025 - SEJUS-PRO-2025-18835- CONTRATO 70-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA 131-2025 - SEJUS-PRO-2025-16966- CONTRATO 72-2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA 130-2025 - SEJUS-PRO-2025-12286 - CONTRATO 64.2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA 129-2025 - SEJUS-PRO-2025-12286 - CONTRATO 62.2025

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA 129-2025 - SEJUS-PRO-2025-12286 - CONTRATO 62.2025

    PORTARIA Nº 129/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - PORTARIA 128-2025 - SEJUS-PRO-2025-12286- CONTRATO 63.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 97/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 97/2025/GAB-SEJUS/MT O SECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1....

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 97/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 107. PORTARIA N 364 2025 COR SEJUS (1)

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 125.2025 - SEJUS-PRO-2025-15762

    PORTARIA Nº 125/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 125.2025 - SEJUS-PRO-2025-15762

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 126-2025 - SEJUS-PRO-2025-00654

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2026

    PORTARIA Nº. SEJUS-POR-2025/00001/SEJUS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2026

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ESCALA DE FÉRIAS 2026

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ESCALA DE FÉRIAS 2026

    PORTARIA Nº. SEJUS-POR-2025/00002/SEJUS O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA N 328 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 328/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 328/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Lean Carlos Jon...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA N 328 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA N 320 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA N 310 2025 COR SEJUS

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