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126 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 107-2025_Prorrogação_PAD 007-2024_a partir 07.04.2025

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 107-2025_Prorrogação_PAD 007-2024_a partir 07.04.2025

    PORTARIA Nº 107/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria 126-2025-COR-SEJUS_Decisão PAD 001-2023-CCSSE_Hadid_Absolvição

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA 123.2025_PAD 11.2024_30.03.2025

    PORTARIA Nº 123/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - 10. PORTARIA 002.2025 COR-SEJUS- DEFENSOR DATIVO JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DIAS

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - 10. PORTARIA 002.2025 COR-SEJUS- DEFENSOR DATIVO JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DIAS

    PORTARIA N.º 002/2025/CCSP-COR/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -SIGADOC NºSESP-PRO-2023/52925 -PAD Nº014/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 057/2025/COR/SEJUS, publicada no D.O.E de 24/02/2025, pág.71. Considerando a anuência da Sr. Jú...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 112.2025-SESP-PRO-2023-53069-PAD UNISCOR-SISPEN-Decisão Condenação-Suspensão

    PORTARIA N° 112/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2023, instaurado pela Portaria n° 060/2023/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 102-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD_Gerson Everton

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 102/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 102/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Meireluzia Patr...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 102-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD_Gerson Everton

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 104 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Extrato TCAC 08-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-73830_Edir

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Extrato TCAC 02-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-90175_Polhana

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Extrato TCAC 03-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2025-00922_Valdinea

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2025/00922, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Extrato TCAC 03-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2025-00922_Valdinea

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 025-2025 GAB-SEJUS-MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 024-2025 GAB-SEJUS-MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA 72 (2)

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Portaria 109-2025-COR-SEJUS_Substituição de membro_PAD 003-2024

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Portaria 109-2025-COR-SEJUS_Substituição de membro_PAD 003-2024

    PORTARIA Nº 109/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Portaria Conjunta n.º 01/2025/SEJUS/FUNAC/MT_Regulamenta Instalação Tornozeleira Eletrônica Comarca Cuiabá e Várzea Grande

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