Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

342 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 260.2025-SESP-PRO-2022.38234-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento (1)

    PORTARIA N° 260/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 201/2022/CGE-COR/SESP, publicada no D.O.E. n. 28338, de 27/09/2022. Considerando o teor do proce...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 49/2025/GAB-SEJUS/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 49/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 49/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.3...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 48/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 48/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 48/2025/GAB-SEJUS/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA 047-2025 - SEJUS-PRO-2025-08861

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA 048-2025 - SEJUS-PRO-2025-08863

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA 048-2025 - SEJUS-PRO-2025-08863

    PORTARIA Nº 048/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA 046-2025 - SEJUS-PRO-2025-08860

    PORTARIA Nº 046/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA 046-2025 - SEJUS-PRO-2025-08860

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 045-2025 - SESP-PRO-2025-08787

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA 044-2025 - SESJUS-PRO-2025

    PORTARIA Nº 044/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria nº 47.2025.GAB-SEJUS.MT - Comitê Setorial de Segurança da Informação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria nº 47.2025.GAB-SEJUS.MT - Comitê Setorial de Segurança da Informação

    PORTARIA Nº 47/2025/GAB-SEJUS/MT Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição Estadu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria nº 45.2025.GAB-SEJUS.MT - Comitê Setorial de Proteção de Dados

    PORTARIA Nº 45/2025/GAB-SEJUS/MT Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Justiça, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição Estadual; e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria nº 44.2025.GAB-SEJUS.MT - Encarregado de Dados

    PORTARIA Nº 44/2025/GAB-SEJUS/MT Designa servidor público para atuar como Encarregado de Dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O Secretário de Estado de Justiça no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constitui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria 225-2025-COR-SEJUS_Decisão_PAD 002-2024_Arquivamento

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 043-2025 - SESP-PRO-2024-57754

    PORTARIA Nº 043/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 043-2025 - SESP-PRO-2024-57754

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Edital de Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR O Presidente da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 005/2025, sob nº de protocolo SEJUS-PRO-2025/04378 instaurado conforme a Portaria nº 116/2025/COR/SEJUS, publicada no D.O.E. de30/04/2025, pg.28, subscrita pelo Exmo. Senhor Corregedor-Geral da SEJUS, no uso de suas atribuições legais, CITA E INTIMA, pelo pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!