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545 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA 116-2025 - SEJUS-PRO-2025.17276

    PORTARIA Nº 116/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Extrato TCAC 21-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-04056

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/04056, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 303/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 303/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 303/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana Portes de Souza Lima e Thais Garcez da ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA 115-2025 - SEJUS-PRO-2025204474

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria nº 91/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 91/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.3...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria n.º 29.2025_Conselho Disciplinar Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Portaria n.º 29.2025_Conselho Disciplinar Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 29/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Pontes e Lacerda-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; C...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PORTARIA 114-2025 - SEJUS-PRO-202517942 e SEJUS-PRO-202513563

    PORTARIA Nº 114/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PORTARIA N° 343/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA N° 343/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2025, instaurado pela Portaria n° 100/2025/COR/SEJUS, com extrato publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - SEJUS - 4º TRIMESTRE

    PORTARIA N° 82/2025 O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Lotacionograma da...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 97. PORTARIA Nº 351 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 351/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SEJUS-PRO-2025/05315; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 92. PORTARIA Nº 346 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 92. PORTARIA Nº 346 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 346/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/89318; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 95. PORTARIA Nº 349 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 349/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SEJUS-PRO-2025/12918; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 95. PORTARIA Nº 349 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 93. PORTARIA Nº 347 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 93. PORTARIA Nº 347 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 347/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SEJUS-PRO-2025/04485; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 94. PORTARIA Nº 348 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 348/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SEJUS-PRO-2025/05262; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 94. PORTARIA Nº 348 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 330.2025-SESP-PRO-2024-89496-PAD 075-2024-Decisão Arquivamento-CCSP

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