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474 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 292.2025-SEJUS-PRO-2025-06489-Sindicância 04-2025-SESP-Decisão Arquivamento-CCSP (1)

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA 75.2025.GAB-SEJUS.MT -PAD 002/2023 - Decisão Condenação - suspensão

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA 75.2025.GAB-SEJUS.MT -PAD 002/2023 - Decisão Condenação - suspensão

    PORTARIA N° 75/2025/GAB-SEJUS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023, instaurado pela Portaria nº 173/2022/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 74/2025/GAB-SEJUS/MT - estabelece horário para inicio do Plantão nas unidades penitenciárias

    PORTARIA Nº 74/2025/GAB-SEJUS/MT Estabelece o horário de início do plantão nas unidades penais, no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, com fundamento no ...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 74/2025/GAB-SEJUS/MT - estabelece horário para inicio do Plantão nas unidades penitenciárias

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 11. PORTARIA 016-2025-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 073-2025

    PORTARIA Nº 073/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 076-2025 -SEJUS-PRO-202511681

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA 075-2025 -SEJUS-PRO-202515101

    PORTARIA Nº 075/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria 294-2025-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 006-2024

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA 074-2025 -SEJUS-PRO-202514893

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA 074-2025 -SEJUS-PRO-202514893

    PORTARIA Nº 074/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA Nº 293 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - AGOSTO 2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA Nº 293 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - AGOSTO 2025

    PORTARIA Nº 293/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, no...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA 072-2025 - SEJUS-PRO-202506974

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA 071-2025 - SEJUS-PRO-202511389

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA 070-2025 - SESP-PRO-202409490

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA 070-2025 - SESP-PRO-202409490

    PORTARIA Nº 070/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA N° 290/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA N° 290/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2024, instaurado pela Portaria n° 040/2024/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - 69. PORTARIA Nº 289 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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