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393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria n.º 23.2025_Conselho Disciplinar CP da Cadeia Pública de Comodoro-MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 22.2025_Conselho Disciplinar CP de do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas em Várzea Grande-MT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA 057-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11230

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 21.2025_Conselho Disciplinar CP de Juara

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria n.º 20.2025_Conselho Disciplinar CP de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria nº 56.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho Atualização Manual de Normas e Rotinas Unidades Penais Femininas

    PORTARIA Nº 56/2025/GAB-SEJUS/MT Institui o Grupo de Trabalho para a atualização do Manual de Normas e Rotinas das Unidades Penais Femininas do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, o art. 26-A da Lei Complementar nº 612, ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria nº 56.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho Atualização Manual de Normas e Rotinas Unidades Penais Femininas

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-09843

    PORTARIA Nº 054/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 052-2025 - SEJUS-PRO-2025-02998 - Copia

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA 051-2025 - SEJUS-PRO-2025-10645

    PORTARIA Nº 051/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 11/07/...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Portaria nº 52/2025/GAB-SEJUS/MT - Comissão especial para desfazimento de bens inserviveis.

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA N.º 014/2025/CCSP-COR/SEJUS

    PORTARIA N.º 014/2025/CCSP-COR/SEJUS O PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 005/2025, sob o protocolo SIGADOC SEJUS-PRO-2025/04378, no uso de suas atribuições descritas no § 2º, do artigo 53, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 116/2025/COR/SEJUS de 21/03/2025, extrato publicado no D.O.E. de 30/04/20...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N.º 013/2025/CCSP-COR/SEJUS

    PORTARIA N.º 013/2025/CCSP-COR/SEJUS O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2023, sob o protocolo SIGADOC SESP-PRO-2023/60246, no uso de suas atribuições descritas no § 2º, do artigo 53, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 051/2025/COR/SEJUS de 17/02/2025, extrato publicado no D.O.E. de 21/02/2025, ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N.º 013/2025/CCSP-COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 265 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JUNHO 2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 255.2025-SESP-PRO-2023-64668-PAD 012-2023-Decisão Punição-UNISCOR-SISPEN

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Portaria n.º 19.2025_Conselho Disciplinar CP de Comodoro

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 12. PORTARIA 012-2025-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 011-2025_Nomeação Defensor Dativo - PAD Nº 22.2023

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