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342 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Edital de Citação

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - 38. PORTARIA Nº 240 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - 38. PORTARIA Nº 240 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 240/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2024/30602; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA N° 249/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA N° 249/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023, instaurado pela Portaria n° 092/2023/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 186.2025-SESP-PRO-2024-89276-PAD 059-2024-Decisão Arquivamento-Cumprimento TCAC-UNISCOR-SISPEN

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 186.2025-SESP-PRO-2024-89276-PAD 059-2024-Decisão Arquivamento-Cumprimento TCAC-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA N° 186/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 059/2025, instaurado pela Portaria n° 451/2024/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 181.2025-SESP-PRO-2024.43726 -PAD 015-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico

    PORTARIA N° 181/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2024, instaurado pela Portaria nº 114/2024/CGE-COR/SESP de 08/07/2024, publicada no D.O.E. n....

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 181.2025-SESP-PRO-2024.43726 -PAD 015-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria 39/2025/GAB-SEJUS/MT - Comissão de recebimento definitivo de bens móveis

    PORTARIA Nº 39/2025/GAB-SEJUS/MT Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de bens móveis de consumo, permanentes e intangíveis, e estabelece os procedimentos para o recebimento de bens no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso - SEJUS/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 160/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 160/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 160/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 241 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 36/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 36/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 36/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual n...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 35/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 35/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 35/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria 38/2025/GAB-SEJUS/MT - reajuste do valor cobrado por Tornozeleira Eletrônica e botão do pânico

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria n.º 18.2025_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria n.º 18.2025_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 18/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia- MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Con...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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