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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria nº 66/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria 69.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho Atualização do POP do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ERRATA - PORTARIA 059-2025 SEJUS

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 168/2025/COR/SEJUS.

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria nº 65/2025/GAB-SEJUS/MT - Comitê IMGG

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO PORTARIA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 261/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 261/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores AMANDA SILVA DE OLIVEIRA e ADRIANO MERCÊ DE PAU...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA 066-2025 - SEJUS-PRO-202512847

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO DE PORTARIA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 244/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 244/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Amanda Silva de Oliveira e Adriano Mercê de Pau...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO DE PORTARIA

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 12/08/...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA 065-2025 - SEJUS-PRO-202512521

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA 065-2025 - SEJUS-PRO-202512521

    PORTARIA Nº 065/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA 064-2025 - SEJUS-PRO-202512486

    PORTARIA Nº 064/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 278 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JULHO 2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 278 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JULHO 2025

    PORTARIA Nº 278/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, no...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria nº 63.2025.GAB-SEJUS.MT-Disigna substituto SAAP SRLSP e SROSP

    PORTARIA 63/2025/GAB-SEJUS/MT Designa substitutos para os cargos de Secretária Adjunta de Administração Penitenciária, Superintendente Regional Leste e Superintendente Regional Oeste do Sistema Penitenciário, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no u...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA 063-2025 - SEJUS-PRO-202512312

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA 061-2025 - SESP-PRO-202318940.02

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA 062-2025 - SEJUS-PRO-2025-05987

    PORTARIA Nº 062/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria n.º 25.2025_Conselho Disciplinar CRVG

    PORTARIA Nº 25/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Várzea Grande-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Processo SEJUS-...

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