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474 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Portaria n.º 28.2025_Conselho Disciplinar PCE

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n.º 28.2025_Conselho Disciplinar PCE

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n.º 28.2025_Conselho Disciplinar PCE

    PORTARIA Nº 28/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado- PCE. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Co...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n.º 27.2025_Conselho Disciplinar Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria 312-2025-COR-SEJUS_Decisão_Absolvição_PAD 008-2024

    PORTARIA Nº 312/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024, instaurado pela Portaria n°599/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP, com extrato publicado no Diá...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA ALTERAÇÃO COMISSÃO LICITAÇÃO 2025_ ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA FUNAC

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Extrato da Portaria 313-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 007-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - Extrato da Portaria 313-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 007-2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 313/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 313/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Elton Johnson Santos Vieira - Matrícula 273829 ...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº 017/2025/CCSP/SEJUS

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA 080-2025 -SEJUS-PRO-202515906

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - PORTARIA 080-2025 -SEJUS-PRO-202515906

    PORTARIA Nº 080/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Portaria nº 78/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA 079-2025 -SEJUS-PRO-202515821

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA 079-2025 -SEJUS-PRO-202515821

    PORTARIA Nº 079/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria nº 81.2025.GAB-SEJUS.MT - Comissão central e subcomissçao de inventário de bens patrimoniais.

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria nº 81.2025.GAB-SEJUS.MT - Comissão central e subcomissçao de inventário de bens patrimoniais.

    PORTARIA Nº 81/2025/GAB-SEJUS/MT Institui Comissão Central e Subcomissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 76.2025.GAB-SEJUS.MT - Central de Vagas SOCIO

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 76.2025.GAB-SEJUS.MT - Central de Vagas SOCIO

    PORTARIA Nº 76/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso e transferência de adolescentes em conflito com a lei nos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/78477 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - PORTARIA Nº 292.2025-SEJUS-PRO-2025-06489-Sindicância 04-2025-SESP-Decisão Arquivamento-CCSP (1)

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