Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 08.2025_Conselho Disciplinar Colniza

    PORTARIA Nº 08/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consideran...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 08.2025_Conselho Disciplinar Colniza

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Portaria n.º 07.2025_Conselho Disciplinar Paranatinga

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 163/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 163/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 163/2025/COR/SEJUS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 177.2025_assinada_PAD 22.2023_a partir de 24.04.2025

    PORTARIA Nº 177/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA 177.2025_assinada_PAD 22.2023_a partir de 24.04.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 121.2025-SESP-PRO-2021-01456-PAD UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 121.2025-SESP-PRO-2021-01456-PAD UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição (1)

    PORTARIA N° 121/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021, instaurado pela Portaria n° 248/2021/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 150.2025-CGE-PRO-2021.01194-PAD 18-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico(3)

    PORTARIA N° 150/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022, instaurado pela Portaria nº 141/2022/GAB/SESP de 30/06/2022, publicada no D.O.E. de 25/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 150.2025-CGE-PRO-2021.01194-PAD 18-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-fato atipico(3)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 132.2025-SESP-PRO-2022-31432-PAD 18-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 132.2025-SESP-PRO-2022-31432-PAD 18-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

    PORTARIA N° 132/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2021, instaurado pela Portaria n° 176/2021/GAB/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria 34.2025.GAB SEJUS LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA N° 034/2025/ GAB-SEJUS/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria 34.2025.GAB SEJUS LOTACIONOGRAMA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 2. Portaria nº 33.2025.GABSEJUSMT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 2. Portaria nº 32.2025.GABSEJUSMT

    Portaria nº 32/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - 2. Portaria nº 32.2025.GABSEJUSMT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria Conjunta n.º 03/PGE/SEJUS/2025_Designa servidor para aturar na assessoria aos procuradores do estado lotados na unidade setorial da PGE na SEJUS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria Conjunta n.º 03/PGE/SEJUS/2025_Designa servidor para aturar na assessoria aos procuradores do estado lotados na unidade setorial da PGE na SEJUS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 03/PGE/SEJUS/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no exercício dos poderes que lhe são atribuídos pelo art. 71 da Constituição...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!