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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA 081-2025 -SEJUS-PRO-2025.12944

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA 078-2025 -SEJUS-PRO-202515386

    PORTARIA Nº 078/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA 078-2025 -SEJUS-PRO-202515386

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 308.2025-SESP-PRO-2025-03696 -SAD UNISCOR-Decisão Condenação-Suspensão DOC

    PORTARIA N° 308/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Sindicância Administrativa nº 006/2025, instaurada por meio da Portaria nº 130/2025/COR/SEJUS, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em ...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - PORTARIA Nº 305.2025-SESP-PRO-2025-03639 -SAD UNISCOR-Decisão Condenação-Suspensão DOC

    PORTARIA N° 305/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a e Sindicância Administrativa nº 001/2025, instaurada por meio da Portaria nº 090/2025/COR/SEJUS, publicada no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - Portaria n.º 28.2025_Conselho Disciplinar PCE

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n.º 28.2025_Conselho Disciplinar PCE

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n.º 28.2025_Conselho Disciplinar PCE

    PORTARIA Nº 28/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado- PCE. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Co...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - Portaria n.º 27.2025_Conselho Disciplinar Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria 312-2025-COR-SEJUS_Decisão_Absolvição_PAD 008-2024

    PORTARIA Nº 312/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024, instaurado pela Portaria n°599/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP, com extrato publicado no Diá...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - PORTARIA ALTERAÇÃO COMISSÃO LICITAÇÃO 2025_ ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA FUNAC

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