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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA nº 73-2025-GAB-SEJUS-MT - PAD 012-2022 (1)

    PORTARIA Nº 73/2025/GAB-SEJUS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual e o art. 114 da Lei Complementar nº 207/2004 e, CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2022, protocolado sob nº SESP-PRO-2023/64668, instaurado mediante Portaria ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA 018-2025-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 018/2025/CCSP-COR/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 034/2025, sob o protocolo SIGADOC SEJUS-PRO-2025/13918, no uso de suas atribuições descritas no § 2º, do artigo 53, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 247/2025/COR/SEJUS,de 30 de maio de 2025, cujo extrato foi publicado no D.O....

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 279 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 279/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SEJUS-PRO-2025/08647; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA 092-2025 -SEJUS-PRO-202513237

    PORTARIA Nº 092/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA 091-2025 -SEJUS-PRO-202515749

    PORTARIA Nº 091/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA 091-2025 -SEJUS-PRO-202515749

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA N 324 2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA N 324 2025

    PORTARIA N° 324/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024, instaurado pela portaria nº 098/2024/CGECOR/SESP, de 10 de abril de 2024, publicada no ...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - PORTARIA 089-2025 -SEJUS-PRO-202506057

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/11922 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA 087-2025 -SEJUS-PRO-202517044

    PORTARIA Nº 087/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA 087-2025 -SEJUS-PRO-202517044

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA 085-2025 -SEJUS-PRO-202516939

    PORTARIA Nº 085/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA 085-2025 -SEJUS-PRO-202516939

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA 084-2025 -SEJUS-PRO-202516938

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA 084-2025 -SEJUS-PRO-202516938

    PORTARIA Nº 084/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA 083-2025 -SEJUS-PRO-202516927

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - PORTARIA 083-2025 -SEJUS-PRO-202516927

    PORTARIA Nº 083/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA 081-2025 -SEJUS-PRO-2025.12944

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