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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 810 17

    DECRETO Nº 810, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição total de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 809 17

    DECRETO Nº 809, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que co...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 808 17

    DECRETO Nº 808, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que co...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 807 17

    DECRETO Nº 807, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 806 17

    DECRETO Nº 806, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Gestão - S...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 805 17

    DECRETO Nº 805, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estrat...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 804 17

    DECRETO Nº 804, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Comunicação - GCOM, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinet...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 803 17

    DECRETO Nº 803, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis abrangidos pelo alargamento da faixa de domínio da MT-251, conforme especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - DECRETO 802 17

    DECRETO Nº 802, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis abrangidos pelo alargamento da faixa de domínio da MT-010, conforme especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - DECRETO 801 17

    DECRETO Nº 801, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O Mato G...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - DECRETO 800 17

    DECRETO Nº 800, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - DECRETO 799 17

    DECRETO Nº 799, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º À S...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - DECRETO 798 17

    DECRETO Nº 798, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1° A...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - DECRETO 797 17

    DECRETO Nº 797, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - DECRETO 796 17

    DECRETO Nº 796, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - DECRETO 795 17

    DECRETO Nº 795, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asses...

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  • D.O. nº 26938 de 12/01/2017 - DECRETO 794 17

    DECRETO Nº 794, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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