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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - DECRETO 951 17

    DECRETO 951, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - DECRETO 950 17

    DECRETO 950, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - DECRETO 949 17

    DECRETO 949, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, alínea “a”, artis. 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de março de 201...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - DECRETO 945 17

    DECRETO 945, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a alteração de carga horária do Professor da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 36, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - DECRETO 944 17

    DECRETO 944, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66 da Constituição Estadual, e conside...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - DECRETO 935 17

    DECRETO 935, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a Renovação de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 130227/2017, e Considerando o q...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - DECRETO 934 17

    DECRETO 934, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta n...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - DECRETO 933 17

    DECRETO Nº 933, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Revoga o Decreto nº 280, de 05 de outubro de 2015, que dispõe sobre regras e procedimentos de cooperação intragovernamental para o atendimento prioritário dos programas, projetos, atividades e ações da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso ...

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