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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 (Edição Extra) - DECRETO 253 19

    DECRETO Nº 253, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Prorroga a situação de emergência no âmbito do hospital metropolitano de Várzea Grande, hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop, do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Superintendênci...

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  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - DECRETO 252 19

    DECRETO Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de transição tratada no Decreto nº 103, de 06 de maio de 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº 431724/2019, DECRE...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - DECRETO 245 19

    DECRETO Nº 245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. Altera dispositivos do Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017 que regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental - SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. O GOVERNADOR...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - DECRETO 242 19

    DECRETO Nº 242, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Decreta situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 437006/2019, e Considerando a Lei Fe...

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