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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - DECRETO 74 19

    DECRETO Nº 74, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Concede a Medalha de Mérito Policial de Fronteira as autoridades civis e militares adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 88723/2019, e Considerando o di...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - DECRETO 70 19

    DECRETO Nº 70, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas etapas saneadoras das informações prestadas pelo contribuinte e armazenadas em sistemas eletrônicos mantidos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda ou, ainda, de outros Órgãos cujos acessos lhes sejam disponibilizados e dá outras providências. O G...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - DECRETO 71 19

    DECRETO Nº 71, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Prorroga a situação de emergência no âmbito do hospital metropolitano de Várzea Grande, hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop e Declara situação de emergência no âmbito do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, Serviço de Atendimento Móv...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - DECRETO 72 19

    DECRETO Nº 72, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Anula, de ofício, os Decretos nº 61, de 19 de março de 2019, 62, de 19 de março de 2019, 63, de 19 de março de 2019, 64, de 19 de março de 2019, e 65, de 19 de março de 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - DECRETO 69 19

    DECRETO Nº 69, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - PRATA ao servidor adiante menciona...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - DECRETO 68 19

    DECRETO Nº 68, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante menc...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - DECRETO 67 19

    DECRETO Nº 67, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante menc...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - DECRETO 66 19

    DECRETO Nº 66, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Concede Medalha a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 40790/2019, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMP...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - DECRETO 57 19 1

    DECRETO Nº 57, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - DECRETO 60 19

    DECRETO Nº 60, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C ...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - DECRETO 59 19

    DECRETO Nº 59, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E ...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - DECRETO 58 19

    DECRETO Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Procu...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - DECRETO 56 19

    DECRETO Nº 56, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Governadoria é o órgão c...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - DECRETO 24 19 Rep

    *DECRETO Nº 24, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - DECRETO 40 19

    *DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A...

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