Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1405 22

    DECRETO N° 1.405 , DE 30 DE MAIO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que, sendo permanente ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1404 22

    DECRETO N° 1.404 , DE 30 DE MAIO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, no Regulamento do Sistema Tributário Estadual, aprovado pelo Decreto n° 2.129, de 25 de julho de 1986, e no Decreto n° 5.857, de 3 de junho de 2005, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1403 22

    DECRETO N° 1.403, DE 30 DE MAIO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a Emenda Constituci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1401 22

    DECRETO N° 1.401 , DE 30 DE MAIO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a publicação da Lei n°...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1400 22

    DECRETO N° 1.400 , DE 30 DE MAIO DE 2022. Altera o Decreto n° 625, de 4 de julho de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.395, de 20 de abril de 2016, que dispõe sobre o PROGRAMA VOE MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1402 22

    DECRETO N° 1.402 , DE 30 DE MAIO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que o Comitê-Executivo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - DECRETO 1399 22

    DECRETO Nº 1.399, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1398 22

    DECRETO Nº 1.398, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios mato-grossenses para a aquisição de materiais necessários à construção de unidades habitacionais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V da Constituição do Estado e tendo em vista o qu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1397 22

    DECRETO Nº 1.397, DE 20 DE MAIO DE 2022. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta nos Processos nº GOV-PRO-2022/00542 e nº GOV-PRO-2022/00540, D E C R E T ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - Decreto nº 1388 de 05052022 SEPLAG Republicação ok

    *DECRETO Nº 1.388, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - DECRETO 1396 22

    DECRETO Nº 1.396, DE 19 DE MAIO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº INTERMAT-PRO-2022/08333. D E C R E T A: Art. 1º Fic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - DECRETO 1395 22

    DECRETO N° 1.395 , DE 11 DE MAIO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âmbit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - DECRETO 1346 de 13042022 CGE Republicação ok

    * DECRETO Nº 1.346, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - DECRETO 1394 22

    DECRETO Nº 1.394, DE 10 DE MAIO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SECOM-PRO-2022/01329 D E C R E T A: Art. 1º Fica aprov...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - DECRETO 1390 22

    DECRETO Nº 1.390, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - DECRETO 1389 22

    DECRETO Nº 1.389, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ten...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - DECRETO 1388 22

    DECRETO Nº 1.388, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em v...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 (Edição Extra 2) - DECRETO 1378 22

    DECRETO Nº 1.378, DE 03 DE MAIO DE 2022. Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor José Celso Dorilêo Leite, Ex-Secretário Controlador Geral e Auditor do Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!