Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1417 22

    DECRETO Nº 1.417, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO DE MATO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, art. 113, inciso IV e art. 114 da Constituição Estadual, e Considerando a decisão do Colégio de Procuradores exarada no processo PGE-PRO-2022/07983, no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1416 22

    DECRETO N° 1.416 , DE 30 DE JUNHO DE 2022. Altera o Decreto n° 905, de 28 de abril de 2021 (DOE de 28/04/2021), que institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS/Extraordinário e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe sã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - DECRETO 1415 22

    DECRETO Nº 1.415, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado e, Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repúbl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - DECRETO 1414 22

    DECRETO Nº 1.414, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado e, Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repúbl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - DECRETO1413 22

    DECRETO Nº 1.413, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta a modalidade do teletrabalho aos servidores que tenham filho, cônjuge ou ascendente em primeiro grau com deficiência que lhes sejam dependentes, nos termos da Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - DECRETO 1411 22

    DECRETO Nº 1.411, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - DECRETO 1410 22

    DECRETO Nº 1.410, DE 15 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28267 de 16/06/2022 - DECRETO 1412 22

    DECRETO Nº 1.412, DE 16 DE JUNHO DE 2022. Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTÔNIO VITÓRIO SOARES; CONSIDERANDO os relevantes e inestimáveis se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - DECRETO 1409 22 ESTRUTURA CASA CIVIL 14062022 CASA CIVIL (1)

    DECRETO Nº 1.409, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - DECRETO 1408 22 ESTRUTURA GOVERNADORIA

    DECRETO Nº 1.408, DE 14 DE JUNHO 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - DECRETO 1407 22

    DECRETO Nº 1.407, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, nos órgãos da administração públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 (Edição Extra) - 1406 22 REPUBLICA

    *DECRETO N° 1.406, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de desapropriação e/ou servidão administrativa, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado e, Considerando o que dispõe o ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 (Edição Extra) - Decreto 1406 22

    DECRETO N° 1.406, DE 09 DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado e, Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!