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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - DECRETO 1377 22

    DECRETO Nº 1.377, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Altera dispositivos do Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras provi...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - DECRETO 1376 22

    DECRETO Nº 1.376, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Altera dispositivo do Decreto nº 1.476, de 03 de maio de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2022/03247, e CONSIDERANDO a missão institucional do Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1374 22

    DECRETO Nº 1.374, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública as personalidades Civis e Militares adiantes indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º, e no parágrafo único d...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1370 22

    DECRETO N° 1.370, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de promo...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1369 22

    DECRETO Nº 1.369, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, nos órgãos da administração públic...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - DECRETO 1368 22

    DECRETO Nº 1.368, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Mirassol D’Oeste - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 22, da Lei nº 10.6...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1365 22

    DECRETO Nº 1.365, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº SEDUC-PRO-2022/27078, DECRETA: Art. 1º Fica...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1364 22

    DECRETO Nº 1.364, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1363 22

    DECRETO Nº 1.363, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1362 22

    DECRETO Nº 1.362, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o remanejamento de funções de confiança para compor a Estrutura Organizacional da Universidade do Estado de Mato Grosso “Carlos Alberto Reyes Maldonado” - UNEMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1361 22

    DECRETO Nº 1.361, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1360 22

    DECRETO Nº 1.360, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1359 22

    DECRETO Nº 1.359, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1358 22

    DECRETO Nº 1.358, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1346 22 ok (2)

    DECRETO Nº 1.346, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1352 22

    DECRETO Nº 1.352 , DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1350 22

    DECRETO Nº 1.350, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1356 22

    DECRETO Nº 1.356, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Declara estado de emergência ambiental nos meses de maio a novembro de 2022, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1349 22

    DECRETO Nº 1.349 , DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1348 22

    DECRETO Nº 1.348, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V...

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