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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - DECRETO 615-23

    DECRETO Nº 615, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Declara situação de emergência por movimento de massa no perímetro compreendido entre o Km 42 e o Km 48 da rodovia MT-251, na região conhecida como “Portão do Inferno” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Co...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 614-23

    DECRETO Nº 614 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - Decreto 613-2023 - alteração do RICMS - condomínio depósito armazenagem 07-12-2023 (1)

    DECRETO N° 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ser objetivo permanen...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 610-23

    DECRETO Nº 610, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/59598. D E C R E T...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 612-23

    DECRETO Nº 612, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data, que nomeou Rosana Luce Magasso de Freitas, para o cargo de Professor da Educação Básica, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 608-23

    DECRETO N° 608, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que, por força do dis...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 609-23

    DECRETO Nº 609, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2023/15684. DECRETA: Art...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - DECRETO 611-23

    DECRETO Nº 611, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 606-23

    DECRETO Nº 606, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decre...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 607-23

    DECRETO Nº 607, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Empresa Mato- grossense de Tecnologia da Informação - MTI e redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 605-23

    DECRETO Nº 605, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decret...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 604-23

    DECRETO Nº 604, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decret...

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