Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 419 23

    DECRETO Nº 419, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 418 23

    DECRETO Nº 418, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 417 23

    DECRETO Nº 417, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 416 23

    DECRETO Nº 416, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 415 23

    DECRETO Nº 415, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - Decreto nº 409 de 280823 PGE Republicação

    * DECRETO Nº 409, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - DECRETO 414 23

    DECRETO Nº 414, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13333, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - DECRETO 413 23

    DECRETO Nº 413, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13331, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 412 23

    DECRETO Nº 412, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Declara estado de emergência zoossanitária no âmbito do estado de Mato Grosso, por 180 (cento e oitenta) dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres e doméstica no Brasil. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - DECRETO 411 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECOM 30 08 23

    DECRETO Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - DECRETO 410 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MTSAÚDE 29 08 23

    DECRETO Nº 410, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - DECRETO 409 23 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PGE 28 08 23

    DECRETO Nº 409, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Decreto 407 23

    DECRETO Nº 407, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Zeferino José de Mattos, localizada no município de São José dos Quatro Marcos/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Decreto 408 23

    DECRETO Nº 408, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Decreto 406 23

    DECRETO Nº 406, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Marechal Rondon, localizada no município de São José dos Quatro Marcos/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Decreto 405 23

    DECRETO Nº 405, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Concede a Medalha do Mérito das Comunicações da Segurança Pública, as autoridades civis e militares adiante nominados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/55...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 402 23

    DECRETO N° 402, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro e o controle eletrônico concentrado de valores devidos ao Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso - CCG/SEFAZ, mantido no âmbito da Secretaria de Estado de Faze...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 401 23

    DECRETO N° 401, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração, no âmbito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 400 23

    DECRETO N° 400, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a edição do Decreto n° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECRETO 404 23

    DECRETO Nº 404, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Retifica, em parte, o Decreto nº 378 de 26 de Julho de 2023, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica e dá outras providências: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituiç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!