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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA 451 2016 PGJ e outros publicar em 29072016

    PORTARIA Nº 451/2016-PGJ O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos de Sindicância nº 007161-001/2015 (GEDOC), instaurada pela Portaria Nº 895/2015-PGJ; RESOLVE: Aplicar ao servidor JOSE AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 288 2016 DG e outros publicar em 27072016

    PORTARIA Nº 288/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ANTONIO BRUNO RIBEIRO, CB PM, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudos Periciais - SAD-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA 268 2016 DG e outros publicar em 11072016

    PORTARIA Nº 268/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002599-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL, à servidora CARLA LOUISE SCHNEIDER, técnico administrativo, matrícula nº 007112, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de ALTA ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO 224 2016 PGJ e outros publicar em 07072016

    ATO Nº 224/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regu...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 05072016

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 007499-001/2015. Espécie:Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 087/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedor: LEONORA COMÉRCIO DE PAPÉIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 03.064.692/000...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 05072016

    RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Edital n°: 038/2016. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento dos Documentos de Habilitação: 06 DE JUNHO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS D...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 242 2016 DG 2016 e outros publicar em 05072016

    PORTARIA nº 242/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula 000618, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124...

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