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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - ATO 119 2016 PGJ publicar em 31032016

    ATO Nº 119/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001607-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Dr. BRUNO PINTO E SILVA, matrícula nº 001315, portador do RG nº 13176735-2-DETRAN/RJ e do CPF nº 058.079.717-10, do cargo efetivo de Promotor de Justiça Substitut...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - ATO 106 2016 PGJ ( Reprodução ) e outros publicar em 31032016

    *ATO Nº 106/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR os candidatos classificados no Concurso Público para...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP publicar em 23032016

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/03/2016 Processo nº: 000175-005/2014. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Pediu sigilo (dados preservados pela Ouvidoria), Policia Militar e outros. Decisão: Por maioria, não homologaram a promoção de arquivamento, determinando a remessa dos autos ao Procurador...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO e outros publicar em 16032016

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital n°: 003/2016 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data de Abertura: 15 DE JANEIRO DE 2016. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 03 DE MARÇO DE 2016.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMO...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - ATO 088 PGJ 2016 e outros publicar em 15032016

    ATO nº 088/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001043-001/2016, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, por permuta, os servidores LEANDRO DA SILVA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000628, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de VARZEA GRANDE/MT, para ...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - ATO 089 2016 PGJ e outros publicar em 14032016

    ATO Nº 089/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001339-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORRÊA, Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos, portadora...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - ATO ADM 520 2016 PGJ publicar em 14032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 520/2016-PGJ Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 16, inciso XX, alínea g, da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Mi...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO 085 2016 PGJ e outros publicar em 11032016

    ATO Nº 085/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA 091 2016 DG e outros publicar em 11032016

    PORTARIA Nº 091/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Gerente de Movimentação de Carreira dos Órgão Colegiados, RESOLVE: Designar a servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, técnico administrativo, matrícula nº 000235, para substituir a servidora NORMA AUXILIADORA ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO 087 2016 PGJ JULIO MARIO e outros publicar em 11032016

    ATO Nº 087/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001267-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear JULIO MARIO SILVA JUNIOR, Analista de Sistemas, matrícula nº 006820, portador do RG nº 16...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Edital 2016 1o Semestre publicar em 08032016

    EDITAL DE EXAME DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, no uso de suas legais atribuições, faz saber a todos os interessados que, de conformidade com o que dispõe o artigo 56 da Lei Complementar n.º 416/2010, do Ato Administrativo nº 13/2009-PGJ e ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO e outros v final publicar em 08 03

    ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2016 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio doSecretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo nº 00656-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna púb...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO Nº 077 a 083 2016 PGJ v final publicar em 08 03

    ATO Nº 077/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000653-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear JEAN CARLOS LACERDA FIGUEIREDO, Tecnólogo em Redes de Computadores, portador do RG n.º 17...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - ATO 073 2016 PGJ publicar em 08 03 v final

    *ATO Nº 073/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001014-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear HENRY LEONES DE SOUZA, bacharel em direito, portador do RG nº 1551436-6-SSP/MT e do CPF ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 03032016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. De 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 007436-001/2015 Edital ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ATO 055 2016 PGJ e outros publicar em 03032016

    ATO Nº 055/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000842-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Dr. JOÃO BIFFE JUNIOR, matrícula nº 001324, portador do RG nº 304223852-SSP/SP e do CPF nº 223.026.008-19, do cargo efetivo de Promotor de Justiça Substituto do M...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - EXTRATO DE  COOPERAÇÃO TÉCNICA publicar em 01032016

    EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (GEDOC): 000122-001/2016. Espécie: Cooperação Técnica nº 007/2016 COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. COOPERADA: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEPROMAT CNPJ nº 15.011.059/0001-52. Objeto: Constitui objeto do pr...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO 060 2016 PGJ e outros publicar em 01032016

    ATO Nº 060/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000976-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora FAYNE ALCÂNTARA RAMOS DE LIMA, bacharel em direito, matrícula nº 006462, portadora do RG nº 16654757-SJSP/MT e do CPF n° 011.006.741-01, do cargo em com...

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