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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO 218 2016 PGJ e outros publicar em 30062016

    ATO Nº 218/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, psicóloga, portadora do RG n.º 2434776-0-SJSP/MT e do CPF nº 025.169.731-28, do cargo em comissão de Gerente de Pessoas do Departamento de Gestão de Pess...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 28062016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 001725-001/2016 Edital nº...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ATO 209 2016 PGJ e outros publicar em 28062016

    ATO Nº 209/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003271-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAOLA FREITAS AGUIAR, bacharel em direito, portadora do RG n.º 24327592003-7-GEJSPC/MA e ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 24062016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002236-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - ATO 208 2016 PGJ e outros publicar em 24062016

    ATO Nº 208/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003302-001/2016, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP, do Edital nº 001/2014/MP-MT e do Ed...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 22062016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 007251-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Edital nº 007 2016 e outros publicar em 22062016

    Edital nº 007/2016/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, convoca o candidato a seguir relacionado para a posse, a ser realizada no dia 07 de julho de 2016, às 9 horas, no G...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - PORTARIA 355 2016 PGJ e outros publicar em 20062016

    PORTARIA Nº 355/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002911-001/2016, RESOLVE: Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça Substituto, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 01-06-2011 a 25-01-2...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - PORTARIA 349 2016 PGJ publicar em 17062016

    PORTARIA Nº 349/2016-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional horizontal de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 35 a 38, da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012, em conformidade com o Ato Adminis...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - ATO 200 2016 PGJ e outros publicar em 17062016

    ATO Nº 200/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar dia 1606

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 001265-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - ATO 201 2016 SGA e outros publicar em 16062016

    ATO Nº 201/2016-SGA O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo GEDOC nº 000960-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 034/2016, disponibilizado junto ao Diário Oficial do Estado, sob o nº 26791, pág. ...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - PORTARIA 234 2016 DG e outros publicar em 15062016

    PORTARIA nº 234/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMERICO, matrícula nº 000100, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleito...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - EDITAL DOS APROVADOS ( Estagiários ) publicar em 15062016

    EDITAL DOS APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1º. SEMESTRE 2016 O Presidente da Comissão de Exame de Seleção, no uso das suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nºs 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministéri...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 15062016

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/06/2016 Processo nº: 000107-054/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Empresas Madeireiras do Município de Colniza. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. ...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - ATO 199 2016 PGJ e outros publicar em 14062016

    ATO Nº 199/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003072-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear VIVIANE APARECIDA DE SOUZA MELEGARI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2227931-8-S...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATO 191 2016 PGJ e outros publicar em 08062016

    ATO N° 191/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme os requisitos disposto no item 29, inciso VI, ...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - ATO 188 2016 PGJ e outros publicar em 03062016

    ATO nº 188/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 001481-001/2016-PGJ (gedoc), resolve: aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, c/c artigo 6º, incisos I, I...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 0206

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 007208-001/2015 Edit...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - PORTARIA 309 2016 PGJ e outros publicar em 0206

    PORTARIA Nº 309/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Promotor de Justiça GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara, de ti...

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