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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - RESULTADO E HOMOL DE LICITAÇÃO publicar em 3011

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003310-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 432 2016 PGJ e outros publicar em 3011

    ATO Nº 432/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005950-001/2016, RESOLVE: Conceder pensão por morte à Srª ELIANE DO CARMO DA COSTA BISPO, portadora do RG nº 0756730-8-SESP/MT e do CPF nº 415.388.201-10, em razão do falecimento do Procurador de Justiç...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ATO 427 2016 PGJ e outros publicar em 2511

    ATO Nº 427/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidata classificada no Concurso Pú...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA 438 2016 DG e outros publicar em 2311

    PORTARIA Nº 438/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matricula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do instrumento abaixo especificado: C...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 413 2016 PGJ e outros publicar em 2311

    ATO Nº 413/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012,...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 415 2016 PGJ e outros publicar em 2211

    ATO Nº 415/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006058-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora SELMA MARIA MENDES DE LIMA, bacharel em direito, matrícula nº 000376, portadora do RG nº 17692325-SSP/SP e do CPF nº 069.534.778-06, do cargo em comissão de Assess...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - ATO 405 2016 PGJ e outros publicar em 1711

    ATO Nº 405/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT (Processo gedoc nº 005464-001/2016). RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - ATO 371 2016 PGJ e outros publicar em 0411

    ATO Nº 371/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - EDITAL 02 2016 – RETIFICAÇÃO 02 publicar em 0411

    EDITAL 02/2016 - RETIFICAÇÃO 02 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA O EXAME DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 2º SEMESTRE DE 2016 A Comissão do Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público deste Estado no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA 671 2016 PGJ e outros publicar em 03112016

    PORTARIA Nº 671/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora HELOÍSA RAQUEL SIMIÃO PASQUALLI, matrícula 006402, assessora especial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.10.2011 a 02.10.2016, nos term...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - ATO 370 2016 PGJ publicar em 0311

    ATO Nº 370/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, datada do dia 18.10.2016, e, Considerando o que estabelece o Art. 23, da Lei Complementar nº 04/90, c/c artigo 12 parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.782/2012, R...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - ATO 363 2016 PGJ e outros publicar em 0311

    ATO Nº 363/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005547-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ALINE CARVALHO LINS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2048958-7-SEJUSP/MT e do CP...

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