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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO 017 2017 PGJ e outros publicar em 16012017

    ATO Nº 017/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000153-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LUZIANA MARIA PINTO DE ARAUJO, bacharel em direito, portadora do RG nº 1140884-7-...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2016 PGJ publicar em 1601

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2016-PGJ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece critérios e procedimentos para a aquisição, guarda, solicitação, utilização, controle e manutenção dos veículos oficiais pertencentes à frota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições que lhe são...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA 005 2017 DG e outros publicar em 13012017

    PORTARIA Nº 005/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Gerente de Segurança Institucional do Departamento de Apoio Administrativo, RESOLVE: Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, assistente ministerial, matrícula nº 006474, para sub...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - LOTACIONOGRAMA 4 trimestre publicar em 13012017

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores referente ao 4º Trimestre de 2016 do Ministério Público do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA 015 2017 PGJ e outros publicar em 11012017

    PORTARIA Nº 015/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, concedidos pela Portaria nº 764/2016-PGJ à servidora CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, Diretora-Geral, a partir de 10.01....

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - ATO 001 2017 PGJ publicar em 04012017

    ATO Nº 001/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato ...

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  • D.O. nº 26930 de 2/01/2017 - ATO 445 2016 PGJ e outros publicar em 02012017

    ATO Nº 445/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006829-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora MARCILENE ALVES DA SILVA, matrícula nº 007081, bacharel em direito, portadora do RG nº 000823615-SSP/RO e do CPF nº 742.546.502-72, do cargo em comissão de Assiste...

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