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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA 087 2017 DG e outros publicar em 0203

    PORTARIA Nº 087/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ABRÃO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 006652, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a parti...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - ATO 068 2017 PGJ e outros publicar em 0103

    ATO Nº 068/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, datada do dia 10.02.2017, e, Considerando o que estabelece o Art. 23, da Lei Complementar nº 04/90, c/c artigo 12 parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.782/2012, RE...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO nº 13 publicar em 0103 VF

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004427-001/2016 Edita...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO nº 012 publicar em 0103

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004651-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Balanço Geral 2016 ajustado publicar em 2102

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - ATO 058 2017 PGJ e outros publicar em 1702

    ATO Nº 058/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000883-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear GIOVANNA FRIZZO MANOEL, bacharel em direito, portadora do RG nº 41.891.402-3-SSP/SP e do ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - ATO 055 2017 PGJ e outros publicar em 1502

    ATO Nº 055/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, conforme Processo gedoc nº 005568-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA 103 2017 PGJ e outros publicar em 07022017

    PORTARIA N° 103/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, para coadjuvar na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA FARIA, exclusivamen...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Resolução n 128 2017 CPJ ( republicação ) e outros publicar em 07022017

    *RESOLUÇÃO Nº 128/2017-CPJ Altera os artigos 3º e 19 da Resolução nº 105/2015-CPJ. O PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do órgão colegiado, CONSIDERANDO o disposto no Ato nº 043/2017-PGJ, que instalou as Promotorias de Justiça Especializadas da Bacia Hidr...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - ATO 042 2017 PGJ e outros publicar em 03022017

    ATO Nº 042/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000041-001/2017, RESOLVE: Conceder pensão por morte à Srª JANETE DA SILVA OURIVES, portadora do RG nº 0085688-6-SESP/MT e do CPF nº 284.706.051-00, em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado, ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA 085 2017 PGJ e outros publicar em 01022017

    PORTARIA Nº 085/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, excepcionalmente por necessidade do serviço, o gozo de 04 (quatro) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2012/2013, concedidos pela Portaria n.º 075/2017-PGJ ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, m...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 31012017

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004378-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - ATO 038 2017 PGJ e outros publicar em 31012017

    ATO Nº 038/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000411-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LAÍS FERNANDA DE SOUZA SERRANO, bacharel em direito, portadora do RG nº 1950739-9-SESP/MT...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - RESULTADOS e HOM DE LICITAÇÃO publicar em 25012017

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005863-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - PORTARIA 029 2017 DG e outros publicar em 25012017

    PORTARIA Nº 029/2017-DG A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 027 2017 PGJ e outros publicar em 23012017

    ATO Nº 027/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003622-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora DAYANNE DARLIN RONDON PEREIRA, matrícula nº 007130, bacharel em direito, portadora do RG nº 2357358-9-SSP/MT e do CPF nº 729.827.641-72, do cargo em comiss...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e outros publicar em 20012017

    RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Edital n°: 0144/2016. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento das Propostas de Preços: 20 DE JANEIRO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMADA DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO...

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  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - ATO 024 2017 PGJ e outros publicar em 20012017

    ATO Nº 024/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000198-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOUZA, bacharel em direito, portadora do RG ...

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  • D.O. nº 26943 de 19/01/2017 - ATO 020 2017 PGJ e outros publicar em 19012017

    ATO Nº 020/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000228-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor TARLYSON CORRÊA MARTINS, matrícula nº 007079, bacharel em direito, portador do RG nº 1762490-8-SSP/MT e do CPF nº 035.928.691-75, do cargo em com...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - Ato 15 2017 e outros Publicar em 1701

    ATO Nº 015/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000165-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, bacharel em direito, portadora do RG nº 1315799-0-S...

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