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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - PORTARIA 578 2017 PGJ e outros publicar em 1508

    PORTARIA Nº 578/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto no artigo 16, inciso XI, RESOLVE: Designar o Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, para exercer a função de Subpro...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - ATO 249 2017 PGJ e outros publicar em 1008

    ATO N.º 249/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5.º, da Resolução n.º 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - Ato Administrativo nº 6132017 PGJ e outros Publicar em 1008

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 613/2017-PGJ Divide a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o previsto no artigo 9º da...

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  • D.O. nº 27080 de 9/08/2017 - ATO 247 2017 PGJ e outros publicar em 0908

    ATO N.º 247/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004418-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LUCAS MOREIRA DE SOUZA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2431...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA 629 2017 PGJ e outros publicar em 0808

    PORTARIA N° 629/2017- PGJ O PROCURDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Delegar ao Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições, as funções de órgão de execução, para atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do ...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - ATO 246 2017 PGJ e outros Publicar em 0708

    ATO N.º 246/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004361-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor RENATO DIAS CORRÊA, matrícula n.º 007283, bacharel em direito, portador do RG n.º 2182024-4-SSP/MT e do CPF n.° 049.238.161-55, do car...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - PORTARIA 621 2017 PGJ e outros publicar em 0408

    PORTARIA N.º 621/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, por motivo de licença à gestante, a partir de 18.07.2017, o gozo de 05 (cinco) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2015/2016, concedidos à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, ...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - ATO ADM 616 2017 PGJ e outros publicar em 0408

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 616/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimentos (Portal) e Processo gedoc n.º 004228-001/2017, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo ...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - RESULTADOS DE LICITÇAÇÃO publicar em 0208

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002666-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - PORTARIA 616 2017 PGJ e outros publicar em 0208

    PORTARIA N° 616/2017- PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, a ser realizada no dia 03.08.2017,...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - ATOS 242 a 244 publicar em 31072017

    ATO N° 242/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaix...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - ATO 241 2017 PGJ e outros publicar em 2707

    ATO N.º 241/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000165-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, matrícula n.º 007213, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1315799-0-SESP/MT e do CPF nº 016.897.141-07, do ...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - ATO Nº 239 2017 PGJ Publicar em 2607 Versão original

    ATO N° 239/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de cl...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Portaria 286 17 e outros publicar em 2107

    PORTARIA N.º286 /2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, assistente ministerial, matrícula n.º 006330, para substituir a servidora ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, no cargo de gerente de Pessoas - Membros do Departamento...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - ATO 229 2017 PGJ e outros publicar em 1807

    ATO Nº 229/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003508-001/2017, RESOLVE: Colocar à disposição do Cartório da 51.ª Zona Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano, a servidora efetiva e estável no serviço público, LETÍCIA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula 00659...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - ATO 227 2017 PGJ e outros publicar em 1407

    ATO N.º 227/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003909-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora ROBERTA CALIX COELHO COSTA, matrícula nº 006768, Oficial de Gabinete, portadora do RG n.º 1481624-5-SEJUSP/MT e do CPF n° 012.667.911-83, do ca...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - PORTARIA 545 2017 PGJ e outros publicar em 1207

    PORTARIA N.º 545/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Complementar n.º 416, de 22 de dezembro de 2010 e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000473-001/2017, RESOLVE: Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, técnico administrativo, matrícula n.º 000074, a...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - ATO ADM 608 2017 PGJ e outros publicar em 1007

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 608/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula n.º 006560, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei E...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - PORTARIA 256 2017 DG e outros publicar em 0407

    PORTARIA N.º 256/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WALMIR FORTES GUIA, matricula n.º 000155, lotado no Departamento de Apoio Administrativo-DAA, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato nº 023/2017. Empresa Contra...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 2906

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 001021-001/2016 Edital ...

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