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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - ATO 442 2017 PGJ e outros publicar em 2911

    ATO N.º 442/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007350-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora JULIANA MORAES FRIAS, bacharel em direito, matrícula n.º 006541, portadora do RG n.º M-7.409.781-SSP/MG e do CPF n.º 000.241.451-14, do cargo em...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - ATO 438 2017 PGJ e outros publicar em 2811

    ATO N.º 438/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007275-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR, bacharel em direito, portadora do RG n...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO e outros publicar em 2311

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 001990-001/2017 Edita...

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  • D.O. nº 27148 de 23/11/2017 - PORTARIA 928 2017 PGJ e outros publicar em 2311

    PORTARIA Nº 928/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições, e considerando o que consta no Gedoc nº 007169-001/2017, RESOLVE conceder ao membro RICARDO AUGUSTO FARIA MONTEIRO, vacância do cargo efetivo de Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, tendo em vista a sua posse em outro cargo ina...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO publicar em 2111

    RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Edital n°: 099/2017-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO 02 DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EM C...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2111 Edital 039

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005058-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2111

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/10/2017 Processo nº: 000600-059/2017. Relator: Edmilson da Costa Pereira. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Rosane Metello Alves. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000501-031/2017...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - PORTARIA 923 2017 PGJ e outros publicar em 2111

    PORTARIA Nº 923/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1411

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003505-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - ATO Nº 057 2017 PGJ CGMP MT e outros publicar em 1411

    ATO Nº 057/2017-PGJ/CGMP/MT Altera a composição do Grupo 05 do Anexo do Ato nº 056/2017-PGJ/CGMP/MT. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do procedimento autuado sob o GEDOC nº 0...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1311

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004578-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - ATO 425 2017 PGJ e outros publicar em 1311

    *ATO N.º 425/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002950-001/2017, apenso ao 002147-001/2017, RESOLVE: Revogar o Ato n.º 182/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 05.06.2017. Cuiabá, 09 de novembro de 2017. HÉLIO FREDOLINO FAUST Su...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - PP 094 2017 Resultado de Licitação publicar em 1011

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003573-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - ATO ADMINISTRATIVO N° 644 2017 PGJ publicar em 1011

    ATO ADMINISTRATIVO N° 644/2017-PGJ Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade em controlar o acesso de pessoas e veículos às instalações deste órgão;...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - ATO ADMINISTRATIVO N° 643 2017 PGJ puiblicar em 1011

    ATO ADMINISTRATIVO N° 643/2017-PGJ Dispõe sobre a classificação em grau de sigilo das informações e documentos gerados, recebidos ou custodiados pelo Gabinete de Segurança Institucional, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 156, de 1...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - ATO 424 2017 PGJ e outros publicar em 1011

    ATO N.º 424/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002950-001/2017, apenso ao 002147-001/2017, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 012/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 13.01.2017, para considerar a seguinte redação: conceder p...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - PP 086 2017 Resultado de Licitação publicar em 0911

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004013-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - ATO 422 2017 PGJ e outros publicar em 0911

    ATO N.º 422/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006031-001/2017, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria n.º 252/97-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 17.07.1997, no que se referente a EXONERAÇÃO dos servidores ANDERSON JOSÉ FABIAM,...

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  • D.O. nº 27140 de 9/11/2017 - ATO 415 2017 PGJ e outros publicar em 0911 estagiários

    ATO N.º 415/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - ATO 414 2017 PGJ e outros publicar em 0811

    ATO N.º 414/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006396-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CAROLINA CASTILHO NUNES RONDON, bacharel em direito, portadora do RG...

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