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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP e outros publicar em 2109

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/09/2017 Processo nº: 006709-012/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Município de Cáceres. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000475-089/...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - RESOLUÇÃO 140 2017 CPJ e outros publicar em 2109

    RESOLUÇÃO n° 140/2017 - CPJ Revoga a Resolução n° 131 publicada no Diário Oficial datado de 1° de março de 2017, que alterava o art. 20 da Resolução n° 105/2015 - Atribuições das Promotorias de Entrância Intermediária - Comarca de Paranatinga. O EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso d...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - ATO 315 2017 PGJ e outros publicar em 1809

    ATO N.º 315/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR a estagiária aprovada no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - ATO 294 2017 PGJ e outros publicar em 1209

    ATO N.º 294/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005070-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JAQUELINE DA SILVA TRASSI, geóloga, portadora do RG n.º 1768044-1-SE...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - ATO 293 2017 PGJ e outros publicar em 0509

    ATO N.º 293/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005169-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ALESSANDRA SANTOS MONTEIRO DA COSTA, bacharel em história, portadora...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RESULTADO DA LICITAÇÃO Publicar em 3108

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 070/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 21 DE AGOSTO DE 2017. Data da análise dos Documentos de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços: 30 DE AGOSTO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CON...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - ATO 277 2017 PGJ e outros publicar em 3108 VF

    ATO N.º 277/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004897-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear REGIANY DANIELA PRADO DE PAULA, bacharel em direito, portadora do RG...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - PORTARIA Nº 692 e outros publicar em 3008 ( VF )

    PORTARIA Nº 692/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016 para serem usufruídos a partir de 16.08.2017, nos termos do p...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2908

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000563-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 270 2017 PGJ e outros publicar em 2908

    ATO N.º 270/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004928-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear BÍSNEA CRISTINA SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1575...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 264 2017 PGJ e outros publicar em 2808

    ATO N.º 264/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004799-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, bacharel em direito, matrícula n.º 006426, portadora do RG n.º 30.194.001-0-SSP/SP e do CPF n.º 289.914.248-80, do c...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - ATO ADM 622 2017 PGJ e outros publicar em 2308

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 622/2017-PGJ Eleva as Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte para Entrância Intermediária. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 80, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010; CONSIDERANDO o disposto no art....

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA 679 2017 PGJ e outros publicar em 2208

    PORTARIA N.º 679/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do chefe do Departamento de Aquisições, RESOLVE: Designar o servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, gerente de licitação, matrícula nº 000665, para substituir o servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIRO...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1808

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002655-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA 663 2017 PGJ e outros publicar em 1808

    PORTARIA Nº 663/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07,08,14,15,28 e 29.01.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a p...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 1708

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002823-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - ATO 260 2017 PGJ e outros publicar em 1708

    ATO N.º 260/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003964-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear THAMIRES ORMOND DE CARVALHO, bacharel em direito, portadora do RG n....

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1608

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006670-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - ATO 257 2017 PGJ e outros publicar em 1608

    ATO N.º 257/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004538-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora CRISTIANE WEILER, bacharel em direito, matrícula n.º 007289, portadora do RG n.º 2249898-2-SSP/MT e do CPF n.º 655.695.551-53, do cargo em comis...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - PORTARIAS 323 a 325 publicar em 1508

    PORTARIA N.º 323/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS FEIJÓ DE OLIVEIRA, matrícula nº 007239, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato nº: 43/2017. Contratada: Editora Pi...

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