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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 08012019

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 000026-001/2018. Espécie: Contrato nº 954/1. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº03.467.321/0001-99. Objeto: O presente contrato t...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO 005 2018 PGJ e outros publicar em 08012018

    ATO N.º 005/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008032-001/2018, RESOLVE: Exonerar o servidor ALLAN CARLOS SCHIMIDT, matrícula n.º 007491, portador do RG n.º 15436101-SSP/MT e do CPF n.º 001.870.061-64, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbol...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - ATO 003 2019 PGJ e outros publicar em 07012019

    ATO N.º 003/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta do gedoc n.º 007031-001/2018-PGJ, resolve: conceder aposentadoria voluntária especial, por tempo de contribuição, com proventos integrais, com fundamento nos artigos ...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - ATO 001 2019 PGJ e outros publicar em 03012019

    ATO N.º 001/2019-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, para tratamento de saúde, conforme laudo de perícia médica oficial, com base no artigo 51, parágrafo 1º, da Lei Estadual n.º 04, de 15 de outubro de...

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