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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA Nº 004 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 004/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA Nº 003 2016 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 003/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA Nº 002 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Guiratinga Itiquira Pedra Preta Alto Taquari Alto Araguaia e Alto Garças

    PORTARIA Nº. 002/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA Nº 001 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº. 001/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0332010

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2010/DP/MT. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: ORFEU FURQUIM PEREIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 033/2010/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60....

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0302010 (1)

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2010/DP/MT. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: JOÃO HOEPERS. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 030/2010/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60. Dados N...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0242010

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2010/DP/MT. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: VALMIRO LUIZ DA SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 024/2010/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60....

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0232011

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2011/DP/MT. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: SONIA MARIA BASEI. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 023/2011/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60. Da...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0192006

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2006/DP/MT. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 0119/2006/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60....

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