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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - PORTARIA Nº 019 2016 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 019/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - PORTARIA Nº 018 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 018/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - PORTARIA Nº 017 2016 SDPG AlteraR na Escala de Plantão de CÁCERES

    PORTARIA Nº. 017/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - RETIFICÃO DO ATO N 002 2016 DPG

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 002/2016 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 002/2016 de 20/03/2015, publicado no Diário Oficial nº. 26500.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARINALVA PEREIRA DE ARRUDA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0552015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2015/DP/MT. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 055/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60. ...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0542015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2015/DP/MT. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ASMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 054/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNP...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0532015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2015/DP/MT. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locadora: MARIA IZABEL AMORIM PEREIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 053/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0512015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: LUIS CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 051/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.50...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0502015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 050/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0492015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: FRANÇA SERVIÇO TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 049/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0482015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: F. N. CINTRA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 048/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60. ...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003 2016 LEITOR ÓPTICO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016/DP/MT Processo nº: 539043/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) leitor óptico, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/9...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032015 MOURA E BOTELHO SORRISO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/01/2016 a 10/01/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 53...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - ATO N 004 2016 NOMEAR JOSÉ LUIS CAMPOS DEBONA

    ATO Nº. 004/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ LUIS CAMPOS DEBONA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para atuar junto ao Núcleo de Várzea Grande/MT, a partir de 13/01/2016. PUBLICADO, REGIST...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - ATO N 003 2016 NOMEAR JHONNY ALMEIDA PASSARELI Cópia

    ATO Nº. 003/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para atuar junto ao Núcleo de Juscimeira/MT, a partir de 13/01/2016. PUBLICADO, REGISTR...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - PORTARIA Nº 016 2016 SDPG PLANTÃO CRIMINAL DRA JULIANA RIBEIRO SALVADOR

    PORTARIA Nº. 016/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - PORTARIA Nº 015 2016 SDPG AlteraR na Escala de Plantão de RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 015/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - PORTARIA Nº 014 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA DIRLEY VIEIRA BARROS

    PORTARIA Nº. 014/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0552015 (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2015/DP/MT. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 055/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60. ...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0542015 (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2015/DP/MT. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ASMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 054/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNP...

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