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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - PORTARIA Nº 193 2017 SDPG SUSPENSÃO DE FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 193/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - ATO N 116 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICO FELIPE AUGUSTO DORILEO DE REZENDE

    ATO Nº. 116/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA Nº 192 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público e propositura de Iniciais da capital em substituição

    PORTARIA Nº. 192/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA Nº 191 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 191/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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