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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - Demonstração da Dívida Flutuante

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RETIFICAÇÃO DO ATO N109 2017

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 109/2017 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 109/2017 de 22 de março de 2017, publicado no Diário Oficial nº. 26967.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir d...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - RETIFICAÇÃO DO ATO N118 2017

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 118/2017 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 118/2017 de 02 de março de 2017, publicado no Diário Oficial nº. 26971.  ONDE SE LÊ: O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de...

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - ATO N 221 2017 EXONERAR BRUNO MARTIN SIPPEL DE SOUZA

    ATO Nº. 221/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - PORTARIA Nº 225 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Cáceres em substituição

    PORTARIA Nº. 225/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - PORTARIA Nº 224 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 224/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - PORTARIA Nº 223 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 223/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 101 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 101/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 101/2017/SDPG de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26950.  ONDE SE LÊ: Data DEFENSOR (A) PÚBLICO(A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De 24/02 a 27/02/2017 Fernando Eduardo S. de Andrade Pamela Gonchoroski da Silveira  LEIA-SE: Da...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA Nº 222 2017 DESIGNAÇÃO DOS DEFENSORES EM ATUAÇÃO EM CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL

    PORTARIA Nº.222/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042013

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: HÉLIO DOS REIS MARTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2013 por 12 (doze) meses, alterar as cláusulas oitava, e décima. Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0012015 PANTANAL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2015 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 874/2017, Parecer Técnico nº 029/2017/ DP-MT. Dat...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO ARP N° 0092016 C L COELHO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2016/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: C L COELHO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ME. Objeto: Alterar a descrição e a marca do item 02 do lote 08 da Ata. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 439416/2016/2016, Parecer Técnico nº 538/2017/ ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - ATO N 220 2017 EXONERAR MARIA JOSEFINA VIEIRA COSTA

    ATO Nº. 220/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 16.03.2017 MARIA JOSEFINA VIEIRA COSTA a pedido, do cargo de Assistente Jurídica DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGAO 002 2017 DPMT PERSIANAS

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 002/2017/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que está SUSPENSA a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo:...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT0062016 CORREIOS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 3131/2017, Parecer Técnico nº 042/2017/ DP-...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009 2017 CERTIFICADO DIGITAL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017/DP/MT Processo nº: 32100/2017 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi. Objeto: aquisição de 01 (um) certificado digital, modelo e-cnpj, em nome da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Feder...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 210 2017 SDPG LICENÇA CASAMENTO

    PORTARIA Nº. 210/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 211 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº. 211/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 209 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 209/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 208 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE CLAUDIA

    PORTARIA Nº. 208/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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