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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 362 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE CLAUDIA

    PORTARIA Nº. 362/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 361 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 361/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 360 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 360/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27011 de 2/05/2017 - ATO N 248 2017 EXONERAR RAFAEL PEREIRA DUARTE

    ATO Nº. 248/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 03.05.2017 RAFAEL PEREIRA DUARTE no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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