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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 413 2017 DPG CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE

    PORTARIA Nº. 413/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 412 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015

    PORTARIA Nº 412/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 411 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016

    PORTARIA Nº 411/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 410 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 05 2016

    PORTARIA Nº 410/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 260 2017 NOMEAR MICHELLE VICENTE DE CARVALHO

    ATO Nº. 260/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 17.05.2017 MICHELLE VICENTE DE CARVALHO no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 259 2017 NOMEAR DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA

    ATO Nº. 259/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 17.05.2017 DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento de Compras da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 257 2017 EXONERAR DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA

    ATO Nº. 257/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 17.05.2017 DEBORA SIMONE CORREA CERILO SILVA, no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 258 2017 NOMEAR DIRLEY VIEIRA DE BARROS

    ATO Nº. 258/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 17.05.2017 DIRLEY VIEIRA DE BARROS no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cuiabá...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 256 2017 EXONERAR DIRLEY VIEIRA DE BARROS

    ATO Nº. 256/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 17.05.2017 DIRLEY VIEIRA DE BARROS, no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento de Patrimônio e Almoxarifado da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - ATO N 255 2017 EXONERAR MAYRA LAURA LIMA DE GODOY

    ATO Nº. 255/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 17.05.2017 MAYRA LAURA LIMA DE GODOY, no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento de Compras da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 321 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 321/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 321/2017/SDPG de 11 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial nº26999.  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, afastamento do Núcleo de Várzea Grande nos dias 31.05.2017 a 02.06.2017, com objetivo de part...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 409 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 409/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 408 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº. 408/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 407 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº. 407/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 406 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARAPUTANGA

    PORTARIA Nº. 406/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 405 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE GUIRATINGA DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO

    PORTARIA Nº. 405/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA Nº 404 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 404/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA Nº 400 2017 Designação Ademilson Navarrete Linhares

    PORTARIA Nº. 400/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - PORTARIA Nº 399 2017 SDPG ATRIBUIÇÕES Dra Lindalva de Fátima Ramos e Dr Edemar Barbosa Belém

    PORTARIA Nº. 399/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27019 de 12/05/2017 - ATO N 253 2017 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 253/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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