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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 386 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 386/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 385 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 385/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 384 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA

    PORTARIA Nº. 384/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 383 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA NÚCLEO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 383/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 382 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

    PORTARIA Nº. 382/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 381 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VERA VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ

    PORTARIA Nº. 381/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 380 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE JUSCIMEIRA THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES

    PORTARIA Nº. 380/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA Nº 379 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 379/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 332 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 332/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº 332/2017/SDPG de 19 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial nº27004.  ONDE SE LÊ: Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno,matrícula 100188, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais a serem usufruídas no pe...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PORTARIA Nº 378 2017 SDPG NOMEAR os membros do Comitê Executivo Interestadual de Políticas sobre drogas

    PORTARIA Nº. 378/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PORTARIA Nº 377 2017 SDPG Conselho Consultivo da Justiça Comunitária do TJ

    PORTARIA Nº. 377/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PORTARIA Nº 376 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NAIARA SOUZA REBELATO DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº. 376/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Ato AJ

    ATO NORMATIVO Nº. XXX, DE XX, DE XXXX, DE 2017. Regulamenta a análise das decisões de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais, bem como o julgamento dos recursos interpostos em face de tais decisões. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 10, inciso XXVI, da LCE nº. 146/2003, compete ao Defensor Pú...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - PORTARIA Nº 367 2017 DPG APOSENTADORIA MILTON ANTÔNIO MARTINI FERNANDES

    PORTARIA N°. 367/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0112016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 6954/2017, Parecer Técnico nº 368/2017/ DP-MT. Da...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 357 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 357/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 5º da Portaria nº 357/2017/SDPG de 02 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial nº27011.  ONDE SE LÊ: Art. 5º ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, que seriam usufruídas no ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 366 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNNADES

    PORTARIA Nº. 366/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 365 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GABRIELA GALVÃO

    PORTARIA Nº. 365/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 364 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 364/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 363 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL ERINAN GOULART FERREIRA

    PORTARIA Nº. 363/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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