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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA Nº 435 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 435/2017/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182015 QUEBEC[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: QUEBEC ADMINISTRADORA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2015 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2017 a 06/05/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 9329/2017, Pare...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0292016 PANTANAL[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9322/2017, Parecer Técnico nº 477/2017/ DP-MT. Da...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052017 CONFECCAO DE CHAVES E CARIMBOS[1]

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, GRÁFICA DO PRETO LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de serviços especializados de confecção de chaves e carimbos, para atender as necessidades da Defens...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - RESULTADO PP 0032017 CHAVES E CARIMBOS

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 467002/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 003/2017/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO EMPRESA VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO ECON...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N 261 2017 NOMEAR JULIANA PACHECO GOMES PIMENTA BRAGA

    ATO Nº. 261/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 22.05.2017 JULIANA PACHECO GOMES PIMENTA BRAGA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 422 2017 SDPG INCLUIR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 422/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 421 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 421/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 420 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Cáceres em substituição

    PORTARIA Nº. 420/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 419 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 419/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0252016 PANTANAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9349/2017, Parecer Técnico nº 434/2017/ DP-MT. Da...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0262016 MB[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9328/2017, Parecer Técnico nº 0425/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0352015 COPYSYSTENS

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: O acréscimo de 10% (dez por cento) no quantitativo do Contrato n° 035/2015, referente à contratação de empresa especializada para Fornecimento de Serviços de Im...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232011 SONIA MARIA BASSEI[1]

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SÔNIA MARIA BASEI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2011 por mais 12 (doze) meses, alterar as cláusulas Oitava - Das Benfeitorias, e a Décima Terceira - Dos Impostos e taxas. Vigência: 02/05/2017 ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - EXTRATO TAC MB

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Ajustamento de conduta visando o cumprimento das normas contratuais, pela Contratada, no que tange ao regular pagamento salarial dos colaboradores que prestam serviços junto à DPMT. Fundamento L...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 418 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 418/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 417 2017 SDPG ESTABELECER REDISTRIBUIÇÃO NO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº. 417/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 416 2017 SDPG DESIGNAÇÃO NICOLÁS ANDRES VICO SIERRA

    PORTARIA Nº. 416/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 415 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Diogo Madrid Horita Coordenador de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA N°415/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA Nº 414 2017 SDPG LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO

    PORTARIA Nº. 414/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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