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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 850 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº. 850/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 849 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL UNIFICADO Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 849/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 848 2017 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 848/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 847 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 847/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 846 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Cáceres em substituição

    PORTARIA Nº. 846/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 845 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Sinop em substituição

    PORTARIA Nº. 845/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 844 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 844/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - ATO N 308 2017 EXONERAR Raoni Fleming Morato de Souza

    ATO Nº. 308/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 12.09.2017 Raoni Fleming Morato de Souza, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termo...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 833 2017 DPG PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS Novos cargos criados

    PORTARIA Nº 833/2017-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 825 2017 DPG GRUPO DE ESTUDOS Inspeção das Unidades Penais

    PORTARIA Nº 825/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102017 VIG DESARMADA CIVEL MARUANA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017/DP/MT Processo nº: 430678/2017 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSÁMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância desarmada, para atender o Núcleo Civel da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA N° 8402017 FISCAL CONT 0412016

    PORTARIA 0840/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 041/2016. Origem: Processo nº 342012/2017. Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Defensora Pública - Dra. Kelly Christina Veras Otácio. Servidor substituto designado: Defensor Público - Dr. Francisco F. P. Junior. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 041/2016,...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - PORTARIA Nº 839 2017 DPG Abertura PAD

    PORTARIA Nº. 839/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV, e 144, caput, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 68, da LCE 207/2004, RESOLVE: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Dis...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA Nº 838 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 838/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA Nº 836 2017 SDPG Licença Prêmio DP Odila de Fátima dos Santos

    PORTARIA Nº.836/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA Nº 835 2017 DPG Revogar portaria 830 2017 DPG

    PORTARIA Nº. 835/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA Nº 834 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

    PORTARIA Nº.834/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA N° 8272017 FISCAL CONT 0082017

    PORTARIA 0827/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2017. Origem: Processo nº 10978/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Rodrigo Bassi Saldanha. Servidor substituto designado: Defensor Público - Dr. Saulo F. Castrillon. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 008/2017, que tem por ...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062016 CORREIOS

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2016/DP/MT (9912392836/2016) Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 006/2016/DP/MT (9912392836/2016) reajustando os preços das tarifas postais no índice médio de 7,485%, calculado com ...

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