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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - Intimação por Edital PAD 18 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 18/2014 Protocolo n. 164336-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando a certidão juntada ao PAD 18/2014 - Procedimento n. 164336-2014, onde certifica-se a impossibilidade de intimação d...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - Intimação por Edital PAD 01 2015

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 01/2015 Protocolo n. 244806-2014 apenso 248809-2013. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando a certidão juntada ao PAD 01/2015 - Procedimento n. 244806-2014 apenso 248809-2013, onde certifi...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 879 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP Fernando Eduardo Silva de Andrade

    PORTARIA Nº 879 /2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 878 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº.878 /2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 877 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda em substituição

    PORTARIA Nº. 877/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 876 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 876/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 875 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 875/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 874 2017 SDPG Diego Rodrigues Costa Designação

    PORTARIA Nº.874/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividades...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192006 MTM

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006 por 12 (doze) meses, reajustar o valor da locação, alterar a cláusula sexta. Valor mensal: R$ 21.858,01 (vinte e um mil oitocentos e c...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202006 MTM

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006 por 12 (doze) meses, reajustar o valor da locação, alterar a cláusula sexta. Valor mensal: R$ 21.858,01 (vinte e um mil oitocentos e c...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 028 2017 DP MT COMBUSTIVEIS

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 6938/20...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 808 2017 SDPG em partes 1

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 808/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 9º da Portaria nº. 808/2017/SDPG de 31 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27096.  ONDE SE LÊ: Art.9º CONCEDER ao Defensor Público André Renato R. Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos d...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 706 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 706/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 706/2017/SDPG de 1º de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº27074.  ONDE SE LÊ: ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL DATA DEFENSORES PÚBLICOS ASSISTENTE JURÍDICO De 25.08 a 01.09.2017 Mariusa Magalhães de Olive...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 858 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE GUIRATINGA Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 858/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 857 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 857/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 856 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº.856/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 855 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 855/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - PORTARIA Nº 854 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS DP Carlos Eduardo Freitas de Souza

    PORTARIA Nº. 854/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EDITAL Nº 30 2017 PROMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA ALTA FLORESTA MERECIMENTO

    EDITAL N° 30/2017/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 851 2017 DPG DESIGNAÇÃO DR DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO

    PORTARIA Nº.851/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividades...

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