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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01058 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01058/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9463/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 005 2021 DPEMT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2021/DPEMT. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇAO AUXILIUM-AUX - CNPJ N. 32.750.965/0001-98. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto de estabelecer apoio institucional ao projeto nomeado como: INCIDÊNCIA POLÍTICA PELO DE...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - ATO N 0117 2021

    ATO Nº 0117/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista as decisões exaradas nos processos nº 933/2021 e 9159/2021 RESOLVE: Retificar, em parte, o ato nº 049...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0042021GLDPMT

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2021/GL/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA -, CNPJ n° 26.579.029/0001-63, representada legalmente por MARISTELA SANTOS BRITO MENDONÇA, acerca da decisão exarada nos autos dos Processos nº4044/2021, no seguinte sent...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8643/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SUPERVISOR DA UNIDADE; JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES - GESTORA DA UNIDADE; ALAN OLIVER DE A...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0392021 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039.2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) nos itens do contrato 039/2021, o qual tem por obj...

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