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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01081 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01081/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Anna Pa...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01080 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01080/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01079 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01079/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10054/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 9417/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; EDVAN OLÁDIO NEVES DA SILVA - GESTOR DA UNIDADE; DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA - TÉCNICO AD...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01038 2021 DPG

    PORTARIA 01038/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo De Cooperaçao Tecnica Unimed Cuiba Cooperativa Medica do Trabalho Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto possibilitar a adesão ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N 01078 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01078/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público Clodoa...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N 01077 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01077/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 9964/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os me...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N 01076 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01076/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9892/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA N 01075 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01075/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Janaina Campos Moreira, usufruto de 15 (quinze...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+092021 (2)

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedime...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - PORTARIA N 01073 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01073/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9590/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+382021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STL 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA STL-01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº 28.080 de 08/09/2021 Unidade Responsável: Gerência de Transporte e Apoio Logístico - GTAL I - FINALIDADE Disciplinar os procedimentos de gestão e controle inerentes à solicitação, utilização, abastecimento e devolução dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01070 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01070/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, u...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01064 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01064/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9550/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01063 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01063/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9549/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01062 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01062/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9521/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01061 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01061/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01060 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01060/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, usufruto de 30 (trinta) ...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - PORTARIA N 01059 2021 DPG

    PORTARIA 01059/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Tecnica n° 05/2021/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Associaçao Auxiluim - AUX O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer apoio institucional ...

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