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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - PORTARIA N 01099 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01099/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, matrícula 10100...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8038/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SUPERVISORA DA UNIDADE; MÁRCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ANALISTA - JORNALISTA. OBJETO: Celebram entr...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 9418/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - SUPERVISOR DA UNIDADE; AARON VICENTIN - GESTOR DA UNIDADE; DANILO GONÇALVES BELO - TÉCNICO ADMINISTRAT...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8660/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO- SUPERVISORA DA UNIDADE; JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES - GESTORA DA UNIDADE; BRUNA RONDON BERTHOLDO RAINHO C...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - PORTARIA N 01098 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01098/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o ofício nº 18/2021/VLP encaminhado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, no qual solicitou a prorrogação do afastam...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - PORTARIA N 01097 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01097/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - ATO N 0122 2021

    ATO Nº 0122/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ MAURO FERNANDES SALES no cargo de Assessor de Infraestrutura Física (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+432021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8652/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO- SUPERVISORA DA UNIDADE; JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES - GESTORA DA UNIDADE; EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINH...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA N 01089 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01089/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, u...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA N 01088 2021 SDPG

    PORTARIA 01088/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperaçao Tecnica n° 08/2021/DPMT. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Tabapora/MT Cessao de uso de imóvel(sala),para o uso apropriado à instalação do...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0302021 DIOCESE DE RONDONOPOLIS,

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 030/2021/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: DIOCESE DE RONDONOPOLIS, Processo: 7940/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato no 030/2021, a partir da data de assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóvel, n...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA N 01087 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01087/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10187/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA N 01086 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01086/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - PORTARIA N 01085 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01085/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01061 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01061/2021/DPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 01061/2021/DPG, de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.080. ONDE SE LÊ: Art. 1º Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, durante o período de 08/09/2021 a 30/09/2021 - 23 (vinte e três) dias, para que os even...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 9329/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO - ANALISTA - ADMINISTRADORA. ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0602021 Cerimonialista

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EVENTUAL LIVE MARKETING EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mestre de cerimônia, para atender os eventos realizados pela defen...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+362021 (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 3135/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2021 o qual tem por objeto a para futura e eventual contra...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA N 01082 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01082/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10099/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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