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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 247/2023 - Nomeação do Assessor Técnico Renato Henrique da Silva Santos

    ATO Nº 247/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1605/2023/SDPG (férias)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1605/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1605/2023/SDPG de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.624, considerando decisão exarada no procedimento nº 35075/2023. ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, usufruto de 10 (dez...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - AVISO DE DISPENSA - att

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 22/2023 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a Contr...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 005-2017 - ESPÓLIO ATAIDE KOBERSTAIN MOREIRA DA SILVA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017/DPE/MT Processo nº 30889/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ESPÓLIO SRº ATAÍDE KOBERSTAIN DO Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses Data da assinatura: 29/11/2023. Fundamento Legal: Fundamentado com ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO 165-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO 165/2023/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83,...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 246/2023 - Nomeação do Assessor Especial Victor Hugo Todisco Soares

    ATO Nº 246/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VICTOR HUGO TODISCO SOARES, no cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 245/2023 - Nomeação da Assessora Especial Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

    ATO Nº 245/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, no cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 244/2023 - Nomeação da Assessora Técnica Jamilly Steffane Liberato da Costa

    ATO Nº 244/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JAMILLY STEFFANE LIBERATO DA COSTA, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 243/2023 - Nomeação da Assessora Especial Isadora Pratta Monteiro

    ATO Nº 243/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISADORA PRATTA MONTEIRO, no cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 242/2023 - Nomeação da Assessora Especial Anny Graziele Pedroso Soares Santos

    ATO Nº 242/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANNY GRAZIELE PEDROSO SOARES SANTOS, no cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 241/2023 - Nomeação da Assessora de Defensor Público Ana Carolina dos Santos Araújo

    ATO Nº 241/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 240/2023 - Exoneração do Assessor de Defensor Público Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

    ATO Nº 240/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 239/2023 - Exoneração do Assessor Especial Arthur Costa Dias

    ATO Nº 239/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ARTHUR COSTA DIAS, do cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 238/2023 - Exoneração da Assessora de Defensor Público Kelly Regina Silva Buceles

    ATO Nº 238/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KELLY REGINA SILVA BUCELES, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 237/2023 - Exoneração da Assessora de Defensor Público Thamara Ferreira Torres

    ATO Nº 237/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THAMARA FERREIRA TORRES, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de 05 ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 236/2023 - Exoneração da Assessora de Defensor Público Nayara Pereira de Souza

    ATO Nº 236/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NAYARA PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de 05 ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 235/2023 - Exoneração do Assessor de Defensor Público Victor Hugo Todisco Soares

    ATO Nº 235/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar VICTOR HUGO TODISCO SOARES, do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de 0...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 234/2023 - Exoneração da Assessora Técnica Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo

    ATO Nº 234/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de 05 ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 233/2023 - Exoneração da Assessora de Defensor Público Isadora Pratta Monteiro

    ATO Nº 233/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ISADORA PRATTA MONTEIRO, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de 05 ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 232/2023 - Exoneração da Assessora de Defensor Público Anny Graziele Pedroso Soares Santos

    ATO Nº 232/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANNY GRAZIELE PEDROSO SOARES SANTOS, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a Lei 1...

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