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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 276/2023- Nomeação de FAYRUZE CAMILA CRISTIANE FARES como Assessora Técnica

    ATO Nº 276/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FAYRUZE CAMILA CRISTIANE FARES, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 275/2023- Nomeação de ANA CECILIA BICUDO como Secretária do Conselho Superior

    ATO Nº 275/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA CECILIA BICUDO SALOMÃO RIBEIRO TEIXEIRA, no cargo de Secretária do Conselho Superior (DP-CNE III), da Defe...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 274/2023- Nomeação de LUIZ MAURO FERNANDES SALES como Coordenador de Manutenção Predial

    ATO Nº 274/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ MAURO FERNANDES SALES, no cargo de Coordenador de Manutenção Predial (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 273/2023- Nomeação de GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM como Coordenador de Projetos de Reformas e Manutenções

    ATO Nº 273/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, no cargo de Coordenador de Projetos de Reformas e Manutenções (DP-CNE IV), da Defen...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 272/2023- Nomeação de GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA no cargo de Coordenador de Execução de Obras

    ATO Nº 272/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, no cargo de Coordenador de Execução de Obras (DP-CNE IV), da ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 271/2023- Nomeação de MIKELE CUELLAR SANTA RITA no cargo de Gerente de Processos

    ATO Nº 271/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MIKELE CUELLAR SANTA RITA, no cargo de Gerente de Processos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 270/2023- Nomeação no cargo de Gerente de Segurança Institucional de Isaac Jairi da Silva

    ATO Nº 270/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISAAC JAIRI DA SILVA, no cargo de Gerente de Segurança Institucional (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 269/2023- Exoneração de ANA CECILIA BICUDO SALOMÃO RIBEIRO TEIXEIRA do cargo de Assessora Especial

    ATO Nº 269/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA CECILIA BICUDO SALOMÃO RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), conforme a Lei 10....

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 268/2023 - Exoneração de Luiz Mauro Fernandes Sales do cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 268/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUIZ MAURO FERNANDES SALES, do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembr...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 267/2023 - Exoneração de GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM do cargo de assessor técnico

    ATO Nº 267/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 266/2023 - Exoneração de Guilherme Antonio Rosa E Silva Nogueira Barbosa do cargo de assessor técnico

    ATO Nº 266/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), conforme a Lei 10...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - Extrato de Compra Direta.Dispensa 010.2023

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 010/2023 Processo nº: 18865/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MT NOBREAKS SEGURANCA EM ENERGIA LTDA. Objeto: Trata-se de dispensa eletrônica para contratação de mão de obra especializada em reparo e manutenção de equipamento do tipo nobreak, com substituição de peças, para...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA Nº 1750/2023/SDPG- DESIGNAR as Defensoras Públicas CORINA PISSATO e ELISSA SANTOS GOMES para atuarem em conjunto

    PORTARIA Nº 1750/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA Nº 1749/2023/SDPG- Designa membros para atuarem em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1749/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2015

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO Objeto: O presente termo aditivo objetiva incluir a área locada por meio do Contrato nº 012/2015/DP/MT. Da inclusão de informação: Fica incluída na Clausula Primeira do contrato ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 128-2022 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022/DPE/MT Processo nº 30902/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 128/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses e resguardar o direito de reajuste dos preços do contrato em proc...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1552/2023/SDPG Designação de Defensores Públicos na 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1552/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1748/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da Ouvidoria-Geral

    PORTARIA Nº 1748/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36731/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1747/2023/SDPG Estabelece escala de plantão do Núcleo Criminal da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1747/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36698/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 1746/2023/SDPG Autoriza o afastamento do Defensor Público ALISON DOS SANTOS SILVA

    PORTARIA Nº 1746/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36476/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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