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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1777/2023/SDPG Autoriza o afastamento do Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS

    PORTARIA Nº 1777/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36620/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 289/2023- Exoneração de TATIANE FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 289/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TATIANE FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1775/2023/DPG - ALTERA o ATO Nº 0140/2020

    PORTARIA Nº 1775/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36567/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 0140/2020, publicado no D.O.E. nº 27.831 do dia ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 286/2023- Nomeação de Pâmela Pinheiro de Araújo no cargo de Técnico Adm - Área Fim Cuiabá

    ATO Nº 286/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR PÂMELA PINHEIRO DE ARAÚJO, no cargo de Técnico Administrativo - Área Fim Cuiabá, em virtude de aprovação no II...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 288/2023- Nomeação de GABRIELA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS como Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 288/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1774/2023/DPG - Designa membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para atuarem perante a 5 Vara Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1774/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão no procedimento nº 36538/2023; e CONSIDE...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 287/2023- Nomeação de CAUÃ FOCCHESATTO CASTAÑON como Gerente de Apoio Processual à Segunda Instância

    ATO Nº 287/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAUÃ FOCCHESATTO CASTAÑON, no cargo de Gerente de Apoio Processual à Segunda Instância (DP-CNE VI), da Defenso...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 285/2023- Exoneração de MATHEUS ALBERTO RONDON E SILVA do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 285/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MATHEUS ALBERTO RONDON E SILVA do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 284/2023- Nomeação de BRUNA ELIZA FRIGERI como Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 284/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA ELIZA FRIGERI, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1773/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1773/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37198/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1769/2023/SDPG Estabelece escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Matupá

    PORTARIA Nº 1769/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37195/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 166-2023 - NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023/DPE/MT Processo nº: 36397/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (Motorista) - CNH Categoria B e D, prestada de...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 164-2023 - DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023/DPE/MT Processo nº: 30434/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de chaves e cadeados para atender as necessidades da Defensori...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 283/2023- Nomeação de ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA como Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 283/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 282/2023- Nomeação de LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 282/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+16.2023+-+PERSIANAS

    Processo nº 1527/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 16/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 16/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/DPMT - Processo n. 15...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1751/2023/SDPG Abertura edital cumulação

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1751/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1751/2023/SDPG de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.638, considerando decisão exarada no procedimento nº 37024/2023. ONDE SE LÊ: Núcleo de Santo Antônio do Leverger Defensoria Atribuição Período Tipo de Cumulação Defensoria...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1768/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Matupá

    PORTARIA Nº 1768/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36765/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1767/2023/SDPG Concede usufruto de licença prêmio e Designa defensor em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 1767/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1766/2023/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 1766/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37144/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPE...

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