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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 259/2023 - Nomeação do Coordenador de Planejamento Orçamentário Patrício Alves Costa

    ATO Nº 259/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PATRÍCIO ALVES COSTA, no cargo de Coordenador de Planejamento Orçamentário (DP-CNE IV), da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 258/2023 - Exoneração da Assessora de Defensor Público Giandhara de Souza Trindade

    ATO Nº 258/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.773 de...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 257/2023 - Exoneração do Assessor Especial Adilton Nogueira Tavares

    ATO Nº 257/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ADILTON NOGUEIRA TAVARES, do cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembr...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1704/2023/SDPG Abertura de edital de cumulação - ausência de membro lotado

    PORTARIA Nº 1704/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 256/2023- Exoneração de Felipe de Mattos Takayassu do cargo de Defensor Público do Estado do Mato Grosso

    ATO Nº 256/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, Felipe de Mattos Takayassu do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a p...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1703/2023/DPG- Altera o ATO Nº 178/2018 para que a atuação do Assessor de Defensora JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR passe a constar junto à Defensoria Única do Núcleo de Jauru

    PORTARIA Nº 1703/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35542/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 178/2018, publicado no D.O.E. nº 27.392 do dia 3...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 255/2023 - Nomeação do Coordenador de Desenvolvimento e Inovação Renan Aparecido da Silveira

    ATO Nº 255/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENAN APARECIDO DA SILVEIRA no cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Inovação (DP-CNE-IV) da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1701/2023/SDPG- Concessão de progressão funcional à servidora SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA

    PORTARIA Nº 1701/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35065/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1700/2023/DPG- Concessão de progressão funcional ao servidor RICARDO LUÍS FERNANDES PINHEIRO

    PORTARIA Nº 1700/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34613/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1702/2023/DPG - Proclamar o Resultado dos Inscritos da Remoção Voluntária nº 007/2023/DPG

    PORTARIA Nº 1702/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 007/2023/DPG, publicado no D.O.E d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA 1699/2023/DPG- Designa o Defensor Público Fábio Barbosa para atuar como coordenador do Núcleo Especializado de Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 1699/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a designação do Dr. Fábio Barbosa para atuar junto à 2ª Defensoria do Núcleo Especializado de...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 254/2023 - Nomeação da Assessora de Defensor Público Pamela Cristina Belai Ginez

    ATO Nº 254/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAMELA CRISTINA BELAI GINEZ no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 1698/2023/SDPG Autorizar afastamento comarca de atuação - Dra. CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 1698/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36277/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 253/2023 - Nomeação do Assessor de Defensor Público Lucas Eduardo Marques

    ATO Nº 253/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS EDUARDO MARQUES, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 252/2023 - Nomeação do Assessor Especial Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

    ATO Nº 252/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, no cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 251/2023 - Nomeação do Assessor Técnico Arthur Costa Dias

    ATO Nº 251/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARTHUR COSTA DIAS, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 250/2023 - Nomeação da Assessora Especial Kelly Regina Silva Buceles

    ATO Nº 250/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KELLY REGINA SILVA BUCELES, no cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1659/2023/SDPG (férias)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1605/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1659/2023/SDPG de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.629, considerando decisão exarada no procedimento nº 35452/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 10 (de...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 249/2023 - Nomeação da Assessora Técnica Thamara Ferreira Torres

    ATO Nº 249/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAMARA FERREIRA TORRES, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 248/2023 - Nomeação da Assessora Técnica Nayara Pereira de Souza

    ATO Nº 248/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAYARA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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