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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1765/2023/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº1765/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37154/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1764/2023/SDPG Designa defensoras em acúmulo de funções (Núcleo Aripuanã e Vila Rica)

    PORTARIA Nº 1764/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1763/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 1763/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36845/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1761/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão das Primeira Subdefensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 1761/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36921/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1760/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1760/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37160/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1759/2023/SDPG Escala de plantão da Coordenadoria de Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital

    PORTARIA Nº 1759/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36386/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1758/2023/SDPG Alterar a escala de plantão microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1758/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36860/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1757/2023/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1757/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37171/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1756/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antonio

    PORTARIA Nº 1756/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36876/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1755/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1755/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36755/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG Escala de plantão da Unidade de Apoio e Gestão Estratégica

    PORTARIA Nº 1728/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36386/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1754/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antonio

    PORTARIA Nº 1754/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36758/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA Nº 1753/2023/SDPG Designar coordenador em substituição do Núcleo de Juína

    PORTARIA Nº 1753/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36730/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA Nº 1752/2023/SDPG Designar coordenador do Núcleo Unificado de Claudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº 1752/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36987/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA Nº 1751/2023/SDPG Edital cumulação vagas diversas

    PORTARIA Nº 1751/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 281/2023- Nomeação de THIAGO SOARES GUIMARÃES KOJIMA como Assessor Especial

    ATO Nº 281/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THIAGO SOARES GUIMARÃES KOJIMA, no cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 280/2023- Exoneração de THIAGO SOARES GUIMARÃES KOJIMA do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 280/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THIAGO SOARES GUIMARÃES KOJIMA do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 279/2023- Nomeação de Cláudio Fernandes de Figueiredo como Assessor Técnico

    ATO Nº 279/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLAUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 278/2023- Nomeação de ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ como Coordenador Jurídico de Licitações

    ATO Nº 278/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, no cargo de Coordenador Jurídico de Licitações (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO Nº 277/2023- Nomeação de BRUNA KETLE MELO DAHER como Gerente de Inteligência

    ATO Nº 277/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA KETLE MELO DAHER, no cargo de Gerente de Inteligência (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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