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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA 1782 -2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MESA DIRETOR

    PORTARIA Nº 1782/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 16177/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 062/2023/DPEMT, celebrada com a empresa MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCI...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 062.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliário, a fim de atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, capital, várzea gra...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 059.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de persianas tipo rolo e persianas horizontais, para atender as n...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+19.2023+-+MESAS

    Processo nº 16177/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 19/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 19/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 317/2023- Nomeação de PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI como Coordenador de Execução de Reformas

    ATO Nº 317/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, no cargo de Coordenador de Execução de Reformas (DP-CNE IV), da Defe...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 316/2023- Nomeação de RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA como Assessor Técnico

    ATO Nº 316/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 315/2023- Nomeação de STELLA FEITOSA DA SILVA como Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital

    ATO Nº 315/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear STELLA FEITOSA DA SILVA, no cargo de Gerente de Patrimônio Mobiliário da Capital (DP-CNE VI), da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 314/2023- Nomeação de SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA como Coordenadora de Serviços

    ATO Nº 314/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, no cargo de Coordenadora de Serviços (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 313/2023- Nomeação de MARIANA OLIVEIRA GONÇALVES como Gerente de Jornalismo

    ATO Nº 313/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIANA OLIVEIRA GONÇALVES, no cargo de Gerente de Jornalismo (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 312/2023- Exoneração de PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI do cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 312/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA Nº 1781/2023/SDPG Abertura de edital de cumulação (anuais)

    PORTARIA Nº 1781/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 311/2023- Nomeação de THEREZALÚCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI como Gerente de Execuções Financeiras

    ATO Nº 311/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THEREZALÚCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI , no cargo de Gerente de Execuções Financeiras (DP-CNE VI), da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 310/2023- Nomeação de ADRIANA PEREIRA MENDONÇA como Gerente de Patrimônio Imobiliário

    ATO Nº 310/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ADRIANA PEREIRA MENDONÇA, no cargo de Gerente de Patrimônio Imobiliário (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 309/2023- Nomeação de AMANDA LEILA BARBACENA SILVA como Assessora Técnica

    ATO Nº 309/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA LEILA BARBACENA SILVA, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 308/2023- Nomeação de PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES como Assessora Técnica

    ATO Nº 308/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 307/2023- Nomeação de LUANA DUARTE LIMA DOVIGI como Agente de Contratação

    ATO Nº 307/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUANA DUARTE LIMA DOVIGI, no cargo de Agente de Contratação (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 306/2023- Nomeação de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO como Assessora Técnica

    ATO Nº 306/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 156-2022 - PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022/DPE/MT Processo nº 30903/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 156/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 11/12/2023. Fundamento Legal: arti...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 305/2023- Nomeação de AMARÍLIS DA COSTA SILVA E FRANÇA como Coordenadora de Mídias Sociais

    ATO Nº 305/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMARÍLIS DA COSTA SILVA E FRANÇA, no cargo de Coordenadora de Mídias Sociais (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 304/2023- Nomeação de MARIA CAROLINA SANCHES DE ARRUDA como Coordenadora de Publicidade e Propaganda

    ATO Nº 304/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA CAROLINA SANCHES DE ARRUDA, no cargo de Coordenadora de Publicidade e Propaganda (DP-CNE IV), da Defenso...

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