Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1812/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

    PORTARIA Nº 1812/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37659/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1811/2023/SDPG Escala de plantão da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI)

    PORTARIA Nº 1811/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37564/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1810/2023/SDPG Estabelece a Escala de plantão da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP)

    PORTARIA Nº 1810/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37642/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1809/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

    PORTARIA Nº 1809/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37617/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1732/2023/SDPG Designar servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº1732/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36612/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - AVISO DE ABERTURA - 32.2023 - att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 3661/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 32/2023 Data: 28/12/2023 - Horário 14:00h ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1808/2023/SDPG Suspender e Alterar usufruto férias da Servidora Pamela Garcia Watanabe

    PORTARIA Nº 1808/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei Complementar nº 04/1990; CONSIDERANDO a decisão proferid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1807/2023/SDPG Abertura de edital de cumulação na Defensoria única de São Jose dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1807/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1804/2023/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1804/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 014/2021

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 014/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - CNPJ 03.214.160/0001-21. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ato original por 24(vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 13/12/2023 VIGÊNCIA DE: 24 (vinte e quatro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA 1801 -2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - GELADEIRA

    PORTARIA Nº 1801/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 18179/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 058/2023/DPEMT, celebrada com a empresa TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELET...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 058.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa, afim de atender as necessidades da defensoria públic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+18.2023-eletrodomésticos

    Processo nº 18179/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 18/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 18/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/DPMT - Processo n. 18...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1802/2023/SDPG Abertura de edital de cumulação em auxílio perante a 4ª Defensoria Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1802/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 7º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e 87-C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1796/2023/DPG- EXCLUIR o Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão do GAEDIC IV – Pessoa em situação de rua

    PORTARIA Nº 1796/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1800/2023/DPG- DESIGNAR a Defensora Pública Gabriela Beck dos Santos para atuar como membra do GAEDIC – Pessoas em Situação de Rua

    PORTARIA Nº 1800/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36564/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1799/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

    PORTARIA Nº 1799/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37538/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 026-2017 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA

    EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017/DPE/MT Processo nº 30909/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 026/2017/DPMT por mais 06 (seis) meses. Resguardar o direito em reajustar o valor do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1798/2023/SDPG Conceder a averbação de Licença Premio ao Servidor Público Patrício Alves Costa

    PORTARIA Nº 1798/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORTARIA Nº 1796/2023/SDPG Edital cumulação - Férias (diversos)

    PORTARIA Nº 1796/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!