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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO PORTARIA 1869-2023 - CONTRATO 018-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

    PORTARIA Nº 1869/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2023/DPE/MT Processo de Origem: 37913/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. CONTRATO Nº 018/2023 Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Camila Santos da Silva Maia 1010...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1495/2023/SDPG referente ao período aquisitivo de férias de defensor

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1495/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1495/2023/SDPG de 28 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.610, considerando a decisão proferida no procedimento nº 37724/2023. ONDE SE LÊ: Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 10 (dez...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 1872/2023/SDPG Prorroga e revoga designação de defensores

    PORTARIA Nº 1872/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 1870/2023/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções perante a Defensoria única de São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1870/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 1866/2023/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1866/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37959/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 153-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT Processo nº 29584/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Do Objeto:Constitui objeto do presente instrumento a regularização dos valores unitários expressos no Contrato nº 153/2023/DPE/MT, para que possam cons...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo nº 26441/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato 071/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023. b) ...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo nº 29584/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a regularização dos valores unitários expressos no Contrato nº 071/2023/DPE/MT, para que possam con...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 1860/2023/SDPG Designar defensor para atuar em conjunto perante a 8ª Defensoria Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1860/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023/DPE/MT Processo nº: 37269/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, m...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 1857/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Unidade de Tratamento de Dados Pessoais

    PORTARIA Nº 1857/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35562/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 113-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023/DPE/MT Processo nº 36857/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de execução do contrato nº 113/2023/DPE/MT, por mais 15 (quinze) dias. Majorar o valor do contrato em 23,51% (v...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 1855/2023/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Agua Boa

    PORTARIA Nº 1855/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37876/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 170-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA - NÚCLEO DE TERRA NOVA DO NORTE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023/DPE/MT Processo nº: 22596/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão d...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 066.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SW ENGENHARIA LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 1844/2023/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções perante a 9ª Defensoria do Núcleo de Iniciais

    PORTARIA Nº 1844/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA N° 1843-2023-DPG- Lotação novas defensoras e defensores públicos

    PORTARIA Nº 1843/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelas Defensoras e Defensores Públi...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 1842/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 1842/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37850/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 1841/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 1841/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37614/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 1840/2023/SDPG Designa Defensores Públicos para Solenidade Posse Popular

    PORTARIA Nº 1840/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37753/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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