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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1213/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1213/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31118/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1212/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 1212/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30939/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1211/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 1211/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30938/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1210/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Integrado da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1210/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30979/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 012-2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022/DPE/MT Processo nº 27939/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 012/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data d...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 032-2020 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020/DPE/MT Processo nº 27939/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 032/2020/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data d...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - AVISO+DE+DISPENSA (3)

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 18/2023 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a aquis...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - AVISO DE ABERTURA - 21.2023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1509/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 21/2023 Data: 22/09/2023 - Horário 14:...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - AVISO DE ABERTURA - 20.2023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 7391/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 20/2023 Data: 22/09/2023 - Horário 14:0...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 1209/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1209/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30846/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 1207/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1207/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30933/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 1201/2023/SDPG - Férias individuais e compensatórias

    PORTARIA Nº 1201/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais da Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 1200/2023/DPG - Designar o Defensor Público Fernando Marques de Campos, para atuar como membro do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos - GAEDIC EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 1200/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 31027/2...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Decisões da 15ª Reunião Ordinária Presencial do Conselho Superior da Defensoria Pública

    DECISÕES DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. Processos Julgados em 1º/09/2023. 1º. Processo nº. 28600/2023. Assunto: Edital nº 004/2023/DPG - Remoção Voluntária, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.556, de 04/08/2023. Lista de inscritos, conforme Portaria nº. 1123/2023...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - ATO Nº 144/2023 - Exoneração a pedido do Técnico Administrativo Jairo Francisco do Carmo

    ATO Nº 144/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido JAIRO FRANCISCO DO CARMO do cargo de Técnico Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 1199/2023/SDPG - Designar em acúmulo de funções o Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, para atuar em conjunto com o Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira na 5ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1199/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 1198/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1199/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30270/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 033-2021- SERPRO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021/DPE/MT Processo nº 25788/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 06 meses, contados a partir de 06/09/2023 e com término previsto...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+06-2023-lavagem+de+veículos (1) - att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público divulgar o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 1512/2023, que tem por objeto a prestação dos serviços de lavagem de v...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - PORTARIA Nº 1197/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1197/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30480/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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