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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1259/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal à Servidora Bruna Ketle Melo Daher

    PORTARIA Nº1259/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que à Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1258/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 1258/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31448/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1255/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1255/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufru...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1254/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cessão de uso nº 14/2022/DPMT/CGCP

    PORTARIA Nº 1254/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2022/DPMT/CGCP Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso Nº 14/2022/DPMT/CGCP; Pode Judiciário do Estado de Mato Grosso - Tribunal de Justiça Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; O presente Termo tem por objet...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 033-2022- IBFC

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/DPE/MT Processo nº 29436/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 16/08/2023 e com término previs...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1253/2023/SDPG - Revogar a Portaria Nº 203/2023 e Designar Defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1253/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1252/2023/SDPG - Revogar a Portaria Nº 1191/2023 e Designar o Defensor Público Fábio Barbosa para atuar na 2ª Defensoria do Núcleo Especializado de Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 1252/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 134/2023 de nomeação do Gerente de Transporte e Apoio Logístico - Endry Lucas dos Santos Egidio

    ATO Nº. 134/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 134/2023 do dia 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.572. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO Nº 145/2023 - Nomeação da Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias - Thainá dos Santos Pereira

    ATO Nº 145/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, THAINÁ DOS SANTOS PEREIRA no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1251/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda

    PORTARIA Nº1251/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1250/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Danilo Gonçalves Belo

    PORTARIA Nº1250/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1249/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional ao Servidor Luiz Paulo Carrijo Machado

    PORTARIA Nº1249/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1248/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal à Servidora Lília Maria Cacefo Alfino

    PORTARIA Nº1248/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1247/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Renan Alencar Leão

    PORTARIA Nº1247/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1246/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor João Gabriel Lopes Gomes

    PORTARIA Nº1246/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EDITAL 005/2023/DPG - Remoção Voluntária

    EDITAL N° 005/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vago...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1240/2023/SDPG - Autorizar afastamento comarca de atuação - sem prejuízo - Dr. IDERLIPES PINHEIRO

    PORTARIA Nº 1240/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31308/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº 1245/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrante do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 1245/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31333/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Iomat - Extrato de Compra Direta.Dispensa 014.2023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2023 Processo nº: 23239/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza (100 fardos de papel higi...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 1244/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, e Brasnorte

    PORTARIA Nº 1244/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31364/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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